
O governo do Pará decretou situação de emergência de nível dois diante do avanço dos incêndios florestais sobre comunidades indígenas no oeste do estado. O Decreto nº 5.782, assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma em 13 de novembro, tem validade de 180 dias e autoriza a mobilização de equipes, equipamentos e apoio logístico sob coordenação da Defesa Civil estadual, prevendo retirada preventiva de moradores, abertura de abrigos temporários e atendimento a pessoas expostas à fumaça.
O fogo já atingiu ao menos oito territórios indígenas e áreas de conservação, destruindo trechos de floresta densa e intocada. Numa região isolada onde vivem cerca de 350 integrantes do povo Zo’é, de contato recente, brigadistas combatem três focos simultâneos. Raquel Tupinambá, coordenadora regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), afirmou que “as florestas são o supermercado desses povos” e que a perda de área florestal afeta diretamente essas populações.
Na Reserva Extrativista Tapajós–Arapiuns, as chamas consumiram cerca de 1.300 hectares e destruíram plantações inteiras de mandioca, fonte de alimento e renda das famílias. A agricultora Rosana Feitosa relatou que, sem a roça, não há condições de produzir farinha, tapioca ou beiju.
Lideranças indígenas pedem a federalização das investigações sobre possíveis queimadas criminosas, e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) reforçou a presença da Polícia Federal e da Força Nacional na região. O presidente do órgão, Mauro Pires, afirmou que os incêndios são controlados, mas que a mesma área volta a arder dias depois — indício, segundo ele, de ação criminosa intensificada sobretudo em outubro.
Mais brigadistas chegaram a Santarém para reforçar o combate — fontes locais divergem entre mais de 100 profissionais e um reforço de 35 brigadistas deslocados de outras áreas prioritárias. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, em 15 de novembro, emergência em 61 municípios paraenses, liberando acesso a recursos federais. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima mantém 600 profissionais, 85 veículos e seis helicópteros no estado, com reforço aéreo anunciado pelo Ministério da Defesa.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF 743, cobrando resposta estatal rápida contra os incêndios na Amazônia. A entidade apontou como área crítica a região de Alter do Chão, território de referência do povo Borari, e denunciou à Polícia Federal suspeitas de que os focos estariam ligados a loteamentos clandestinos e ocupações ilegais com fins de especulação imobiliária.
O Pará registrou mais de 3.500 focos de incêndio no mês, três vezes mais que no mesmo período do ano anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O decreto atual soma-se a outro, de 11 de novembro, que já havia declarado emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias devido à seca severa associada ao El Niño. O Ibama acumula mais de R$ 101 milhões em multas ambientais no contexto da fiscalização dos incêndios, enquanto a ministra Marina Silva declarou, durante a COP31 na Turquia, que as queimadas combinam fatores climáticos e ação criminosa.
https://laiberofonia.com/para-decreta-emergencia-por-incendios-que-avancam-sobre-terras-indigenas/
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