Tribunais superiores somam mais de R$ 10 milhões em contratos de empréstimo de celulares e iPhones

Além do Senado Federal, as cortes superiores do Poder Judiciário brasileiro também mantêm contratos milionários para o fornecimento de telefones celulares e linhas móveis a ministros, magistrados e servidores autorizados. Um levantamento publicado pelo portal Metrópoles revela que os acordos vigentes no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ultrapassam, juntos, a marca de R$ 10 milhões, contemplando desde aparelhos intermediários até modelos recentes de alto padrão da marca Apple. Na maior parte dos casos, as contratações seguem o regime de comodato, modelo em que os dispositivos continuam sendo propriedade das operadoras e são apenas emprestados aos órgãos públicos durante a vigência do serviço.

No Supremo Tribunal Federal, o contrato assinado em novembro de 2025 e válido até 2028 alcança o valor de R$ 1,6 milhão para cobertura de telefonia com ligações ilimitadas, internet e cessão de 85 aparelhos — sendo 40 unidades do iPhone 17 Pro Max de 512 GB e 45 do iPhone 17 Pro de 256 GB, incluídos após um aditivo firmado em janeiro deste ano sem alteração no custo total. Já no Superior Tribunal de Justiça, o acordo firmado em 2021 com validade até agosto de 2027 acumula mais de R$ 3 milhões e disponibiliza 35 smartphones da Apple para uso exclusivo dos ministros. O maior montante entre as três cortes aparece no Tribunal Superior do Trabalho, cujo contrato iniciado em 2021 e vigente até dezembro deste ano supera R$ 5,6 milhões, englobando linhas telefônicas e o empréstimo de tablets e celulares Samsung e Apple, entre eles 33 unidades do iPhone 15 Pro Max.

O modelo de cessão de aparelhos também é adotado por diversos Tribunais Regionais Federais (TRFs) espalhados pelo país, embora com perfis de equipamentos variados. No TRF-3, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, o contrato ativo desde fevereiro de 2024 tem custo mensal de R$ 15,3 mil e prevê 62 unidades do iPhone 13 e 25 aparelhos Samsung Galaxy A14 voltados às atividades funcionais e plantões judiciários. Outras cortes regionais optaram exclusivamente por dispositivos intermediários de marcas como Samsung e Motorola: o TRF-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) mantém acordo de R$ 186 mil até outubro de 2027; o TRF-6 (Minas Gerais) firmou contrato de R$ 326,4 mil até 2029 sem diferenciação de aparelhos entre juízes e servidores; o TRF-5 possui acordo global de R$ 305 mil até junho de 2027; e o TRF-1 encerra em dezembro um contrato de R$ 47,9 mil anuais para 52 aparelhos, já tendo garantido uma nova contratação até 2031 que prevê até 81 linhas com modelos Samsung Galaxy A55 5G ao custo mensal de R$ 113,80 por unidade.

O levantamento ganha destaque em meio à recente repercussão provocada pela licitação do Senado Federal para contratar serviços de telefonia móvel e 425 aparelhos — incluindo 95 unidades do iPhone 18 Pro —, vencida pela operadora Claro por R$ 4,96 milhões para um período de quatro anos. Enquanto parlamentares de oposição criticaram a inclusão de smartphones de luxo e anunciaram medidas judiciais e pedidos de cancelamento do pregão, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu a legalidade do procedimento ao esclarecer que os equipamentos são cedidos em comodato pela operadora sem compra direta com verba do Legislativo, acrescentando que qualquer senador poderá optar por recusar o aparelho.