Italia — Itália aplica multa à Meta por uso indevido de dados

O órgão regulador apontou que a gigante norte-americana acessou os arquivos pessoais dos cidadãos italianos por meio do aplicativo do Facebook.

Por Redação, com ANSA – de Roma

A agência italiana de proteção de dados multou no sábado a Meta em 805 milhões de euros (cerca de R$ 5 bilhões) por acessar fotos e vídeos armazenados nas galerias de usuários do sistema Android sem obter consentimento específico nem informá-los adequadamente sobre a coleta.

O órgão regulador apontou que a gigante norte-americana acessou os arquivos pessoais dos cidadãos italianos por meio do aplicativo do Facebook, que sugeria imagens e gravações das galerias privadas dos dispositivos para facilitar publicações na rede social.

A investigação das autoridades italianas teve início em julho de 2025, após uma denúncia formal apresentada pelo Centro de Proteção ao Consumidor de Bolzano, no norte do país.

“O acesso à galeria de fotos é solicitado por meio de uma autorização única, que se aplica a todo o aplicativo e abrange múltiplas funções com requisitos distintos. Essa autorização é precedida por um aviso vago que não informa ao usuário que ele também está concedendo acesso a sugestões derivadas de sua galeria de fotos. Se concedida integralmente, tal autorização permite que o aplicativo leia toda a biblioteca de fotos do dispositivo”, detalhou a agência em nota.

Prazo de 60 dias

A autoridade italiana determinou que, no prazo de 60 dias, a Meta deverá obter o consentimento por meio de uma solicitação específica e separada para essa funcionalidade, explicar de forma clara sua finalidade e garantir que o recurso permaneça desativado por padrão, inclusive para usuários que já tenham concedido permissão anteriormente.

Ao calcular o montante da sanção, os reguladores italianos levaram em consideração “o grande número de indivíduos afetados”, estimado em aproximadamente 20 milhões de usuários de Android na Itália, e “a duração da infração, que ainda persiste para aqueles que não atualizaram o aplicativo e para aqueles que já concederam autorização ao sistema”.

Em comunicado, a Meta afirmou discordar veementemente da avaliação dos fatos conduzida pelo órgão europeu e de sua interpretação da legislação; além disso, classificou o valor da penalidade como desproporcional.

– Trata-se de um recurso simples, criado para ajudar as pessoas a publicar fotos e vídeos no Facebook. Os usuários precisam conceder permissão em seus dispositivos para que o recurso funcione, e podem alterar essa permissão a qualquer momento por meio das configurações. Pretendemos recorrer – declarou um porta-voz da companhia.

O valor da multa aplicada pela agência italiana equivale a aproximadamente 0,47% do faturamento global do grupo tecnológico.