Geografias Jurídicas de Porto Alegre questiona quem realmente controla os espaços públicos da capital

Livro reúne especialistas em direito, urbanismo e políticas públicas para discutir os conflitos, disputas e desafios da gestão dos espaços urbanos; lançamento ocorre durante a 72ª Feira do Livro de Porto Alegre

A quem pertencem os espaços públicos urbanos? Embora a resposta pareça simples à primeira vista, a questão abre caminho para uma reflexão profunda sobre cidadania, democracia, planejamento urbano e direito à cidade. É justamente essa provocação que orienta o livro Geografias Jurídicas de Porto Alegre: a quem pertencem os espaços públicos urbanos?, coordenado pelos pesquisadores Lucas Konzen e Betânia de Moraes Alfonsin e publicado pela Libretos Editora.

A obra será lançada no dia 15 de novembro, durante o encerramento da 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, reunindo pesquisadores, juristas e especialistas que analisam como diferentes espaços da capital gaúcha são regulados, apropriados, utilizados e disputados por diversos grupos sociais. Mais do que um estudo acadêmico, o livro propõe uma leitura crítica sobre a cidade contemporânea e os mecanismos que definem quem pode ocupar, circular, permanecer e participar da vida urbana.

Com 256 páginas, a publicação integra a Série Universidade Libretos e reúne contribuições de 18 autores ligados às áreas do Direito, da Sociologia, do Urbanismo, da Gestão Pública e das Políticas Públicas. Os textos apresentam reflexões sobre os espaços públicos porto-alegrenses a partir de uma perspectiva interdisciplinar e comprometida com a compreensão das transformações urbanas que marcam a capital gaúcha no século XXI.

Ao longo dos capítulos, os autores partem de uma pergunta aparentemente simples para examinar alguns dos locais mais emblemáticos da cidade. Afinal, a quem pertencem espaços como o Parque Farroupilha, popularmente conhecido como Redenção, a tradicional Rua dos Andradas, a Rua da Praia, ou a Praça da Alfândega, palco da maior feira do livro a céu aberto da América Latina? A questão torna-se ainda mais complexa quando se observa a realidade de áreas construídas por meio de grandes aterros sobre as águas do Guaíba, como o Parque Harmonia, o Parque Marinha do Brasil, o Cais Mauá e o Mercado Público.

A publicação ganha relevância especial diante dos acontecimentos recentes vividos por Porto Alegre. As enchentes de 2024 evidenciaram a vulnerabilidade de determinadas áreas urbanas e reacenderam debates sobre ocupação do território, planejamento urbano, mudanças climáticas e a própria relação da cidade com o lago Guaíba. Muitos dos locais abordados no livro foram diretamente impactados pelo episódio, reforçando a atualidade das reflexões propostas pelos pesquisadores.

Segundo os organizadores, os espaços públicos não podem ser compreendidos como cenários neutros onde a vida social simplesmente acontece. Eles são produzidos diariamente por relações de poder, interesses econômicos, conflitos sociais e disputas políticas. Nesse contexto, decisões sobre usos, regras de acesso, ocupação e gestão desses locais influenciam diretamente a experiência urbana dos cidadãos.

A obra também chama atenção para um paradoxo presente no campo jurídico. Enquanto áreas como a Sociologia Urbana e os Estudos Urbanos têm dedicado grande atenção aos conflitos envolvendo os espaços públicos, o Direito tradicionalmente tratou a questão de forma limitada. Em geral, os manuais jurídicos concentram-se em classificações formais dos chamados bens públicos, sem explorar profundamente as desigualdades, tensões e disputas existentes em torno desses bens.

Para enfrentar essa lacuna, o livro adota como referência a chamada geografia jurídica crítica, corrente de pesquisa que investiga as relações entre direito e espaço. A abordagem busca compreender como leis, decisões judiciais, regulamentos e práticas institucionais influenciam a organização dos territórios urbanos e moldam as possibilidades de acesso e permanência nos espaços coletivos.

As reflexões apresentadas são resultado do projeto de pesquisa Geografias Jurídicas da Cidade: Estudos Empíricos sobre a Regulação do Domínio Público, desenvolvido com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O estudo buscou identificar como os espaços públicos são regulados na prática e de que maneira essas regras se relacionam com os processos de desenvolvimento urbano desigual e com as reivindicações dos movimentos sociais pelo direito à cidade.

Ao abordar temas como governança urbana, direito à cidade, exclusão social, ocupação dos espaços coletivos e participação popular, o livro amplia o debate sobre o futuro das cidades brasileiras. Em um momento em que questões ligadas à mobilidade, sustentabilidade, habitação e convivência urbana ocupam papel central nas discussões públicas, a obra oferece subsídios importantes para compreender os desafios enfrentados pelas metrópoles contemporâneas.

O lançamento ocorrerá às 14h, na Praça de Autógrafos da 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, com a participação coletiva dos 18 autores. A expectativa é reunir pesquisadores, estudantes, gestores públicos e leitores interessados em refletir sobre o presente e o futuro dos espaços urbanos da capital gaúcha.