Pai é condenado a 108 anos por abusar sexualmente das filhas no RS

Um homem de 41 anos foi condenado a 108 anos e quatro meses de prisão por cometer crimes sexuais contra as duas filhas em Quaraí, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (12) pelo juiz Éverton Padilha Soares, da Vara Judicial da comarca. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Os crimes ocorreram entre 2014 e 2023, quando as meninas tinham entre 6 e 16 anos. A condenação inclui estupro de vulnerável, estupro qualificado e atos de natureza sexual praticados na presença das filhas. Segundo a denúncia, o pai aproveitava os períodos em que a mãe estava fora de casa e usava a convivência familiar e sua autoridade sobre as meninas para cometer os abusos.

Além dos abusos, o homem recorria a agressões físicas e ameaças para intimidar as filhas e impedir que elas revelassem o que acontecia. Em algumas ocasiões, praticava atos sexuais contra uma das meninas na presença da outra.

O caso foi descoberto depois que uma das vítimas enviou mensagens à mãe relatando os abusos. Após conversar com a outra filha e confirmar os relatos, a mulher procurou a polícia. As identidades das vítimas foram preservadas.

Durante o processo, os depoimentos das meninas foram considerados coerentes e apoiados por laudos periciais, mensagens e outros elementos reunidos na investigação. O juiz também avaliou os relatos feitos em depoimento especial e as informações sobre o sofrimento emocional das vítimas.

A defesa alegou que as acusações teriam sido inventadas por causa de desentendimentos familiares e de restrições impostas pelo pai. O magistrado rejeitou essa versão por entender que ela não era sustentada pelas provas do processo. Para estabelecer a pena, considerou a repetição dos crimes ao longo dos anos, a relação de pai com as vítimas e os diferentes delitos cometidos contra cada filha. A sentença fixou ainda indenização mínima de R$ 10 mil para cada uma, como reparação pelos danos sofridos.