Fachin defende nomeação de ministra negra para vaga no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, manifestou apoio nesta sexta-feira (13) à indicação de uma magistrada negra para integrar a Suprema Corte brasileira. A declaração ocorreu no Rio de Janeiro, durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun). Ao elogiar a trajetória acadêmica e profissional das juízas presentes ao evento, o ministro destacou que há quadros altamente qualificados prontos para ocupar uma cadeira no tribunal e representar a sociedade brasileira.

Durante seu discurso, Fachin apresentou dados institucionais levantados pelo próprio CNJ que evidenciam a baixa representatividade racial no sistema de Justiça do país, onde pessoas negras compõem apenas 15% da magistratura e 28% do quadro geral de servidores. Segundo o presidente do Supremo, essa disparidade não decorre de falta de mérito ou de mero acaso, mas sim de uma herança histórica em que o Poder Judiciário, em diversas ocasiões, acabou funcionando como avalista da desigualdade racial no Brasil.

O posicionamento do ministro ganha relevância diante do cenário de renovação previsto para a composição da Corte. O STF conta atualmente com uma cadeira em aberto desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em 2025, vaga para a qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, nome que acabou rejeitado pelo Senado Federal. Além desse posto imediato, com a reeleição confirmada, Lula terá a prerrogativa de realizar outras três indicações ao longo dos próximos quatro anos, em razão das aposentadorias compulsórias dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que atingirão a idade limite de 75 anos.