Brasil — Plano contra o calor extremo recebe sugestões da população até 23 de novembro

A população pode enviar até 23 de novembro contribuições para o Plano Nacional de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo, o PNAR. A consulta foi aberta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na sexta-feira (13) e está disponível na plataforma Brasil Participativo, com acesso pela internet.

O documento discute como reduzir a exposição às altas temperaturas e ampliar o acesso a ambientes mais frescos. Entre os caminhos propostos estão o uso de vegetação, soluções de construção que diminuam o aquecimento dos espaços e maior eficiência dos equipamentos de climatização. O plano tem apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Uma das recomendações em discussão é criar um protocolo de resposta ao calor que articule saúde, educação, assistência social, trabalho e defesa civil. A proposta também prevê critérios de desempenho térmico para escolas e unidades de saúde e a inclusão do risco associado às temperaturas no planejamento urbano.

Essas medidas ainda são propostas. A consulta não significa que novas obrigações já estejam em vigor ou que obras tenham sido contratadas. O próprio texto submetido à participação registra que a adoção das ações cabe às instituições competentes.

Para participar, o interessado deve acessar a página do PNAR no Brasil Participativo, escolher um dos capítulos abertos e apresentar sua contribuição. Estão disponíveis os capítulos 1, 3, 4 e 5, sobre o desafio brasileiro, resfriamento sustentável, agenda de ação e governança. A página oferece entrada na plataforma para quem deseja interagir.

O cronograma divulgado prevê a análise das sugestões e a consolidação do documento entre 24 de novembro e 1º de dezembro. O lançamento está previsto para dezembro de 2026. Essas são etapas programadas, sujeitas ao andamento do processo.

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