TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens no 2º turno

O TSE multou a Meta, dona do Facebook e do Instagram, em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens sobre o tratamento dado às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro no 2º turno. A decisão da terça-feira (10 de novembro) foi unânime.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmou que a Meta deu respostas tardias e incompletas às ordens judiciais, e chegou a descumprir parte delas. Ele não viu provas de que a empresa tenha agido de propósito para favorecer Flávio.

A multa equivale a três dias de R$ 500 mil, entre 17 e 19 de outubro, mais seis dias de R$ 1 milhão, entre 20 e 25 de outubro, período que cobre a reta final do 2º turno.

Segundo o processo, a Meta recusou 98,1% dos pedidos de anúncio em apoio a Lula, contra 24,7% dos pedidos semelhantes em apoio a Flávio.

A ferramenta de inteligência artificial da empresa também recusava pedidos para criar imagens com a frase «Vote Lula«, mas atendia pedidos parecidos em apoio a Flávio.

A ação foi movida pela coligação de Lula, Brasil Pronto Pra Mais. O TSE também manteve em sigilo os documentos técnicos do processo e autorizou a coligação a acessar o material que a Meta apresentou para provar o cumprimento das ordens.

O que diz a Meta

A Meta nega ter favorecido qualquer lado na disputa. Em outubro, a empresa disse ter retirado 720 publicações irregulares da plataforma, a maior parte delas contra as próprias regras da empresa.

Na semana passada, a companhia também tentou barrar uma perícia técnica no TSE sobre o tratamento dado às campanhas no Instagram.

O que acontece agora

O caso é um dos 2.265 processos que o TSE recebeu no 2º turno, recorde na Justiça Eleitoral. Durante a campanha, Lula chegou a dizer, em live com o deputado André Janones, que a Meta «terá que ser reinventada».

Com a coligação de Lula tendo acesso aos documentos técnicos da Meta, o processo pode gerar novos desdobramentos sobre o que a empresa de fato cumpriu das ordens judiciais durante o 2º turno.