Fachin reúne ministros para discutir reforma do Judiciário, mas integrantes de grupo defendem adiar conclusão para 2027

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve reunir na próxima semana ministros da Corte, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir a proposta de reforma do sistema de Justiça. O encontro ocorre em meio a divergências sobre o cronograma dos trabalhos, já que integrantes do grupo responsável pela elaboração das sugestões defendem que a conclusão seja adiada para o primeiro semestre de 2027.

A previsão inicial de Fachin é que o relatório seja concluído e apresentado até dezembro. Segundo interlocutores envolvidos nas discussões, porém, a avaliação é de que os trabalhos ainda precisam de mais tempo para amadurecer. Há quem defenda que a conclusão fique apenas para junho do próximo ano, sob o argumento de que uma discussão dessa dimensão exige maior aprofundamento e que a apresentação de propostas concretas faria mais sentido no primeiro semestre de 2027.

Os prazos internos inicialmente estabelecidos para a entrega de contribuições dos grupos de trabalho também vêm sendo sucessivamente adiados. Nesse cenário, a expectativa é que a reunião da próxima semana sirva mais para alinhar as discussões e avaliar o andamento dos trabalhos do que para apresentar propostas já consolidadas.

O grupo foi criado por Fachin em junho, como parte de uma agenda de modernização do Judiciário. Formado por magistrados, juristas e representantes de instituições do sistema de Justiça, o colegiado é presidido pelo professor Fernando Scaff e tem como relator o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Entre os temas em discussão estão a simplificação de procedimentos judiciais, a redução do número de processos, a transformação digital, o uso de inteligência artificial, a modernização das carreiras e o aprimoramento da gestão dos tribunais. A intenção é identificar problemas estruturais do Judiciário e propor medidas para tornar a prestação jurisdicional mais eficiente e transparente.

Na instalação do grupo, Fachin estabeleceu como prazo para a conclusão dos trabalhos o dia 19 de dezembro, último dia do calendário forense de 2026. As propostas poderão resultar em projetos de lei, propostas de emenda à Constituição ou mudanças em normas internas do Judiciário.

A iniciativa também foi recebida como uma tentativa de construir consensos dentro do Supremo, em um momento de divergências entre ministros sobre os rumos da Corte. A discussão sobre uma reforma mais ampla do sistema de Justiça encontrou maior receptividade entre integrantes do tribunal do que outras propostas defendidas por Fachin, especialmente a criação de um código de conduta específico para os ministros.

A reforma do Judiciário é uma das prioridades da gestão de Fachin, ao lado da elaboração de um código de conduta para os integrantes do Supremo. Embora as duas iniciativas façam parte da agenda de fortalecimento do Judiciário defendida pelo presidente da Corte, elas tramitam separadamente.