A WePink, empresa que tem Virginia Fonseca como uma das sócias, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que sofreu uma queimadura química no olho esquerdo após utilizar um produto para cílios e sobrancelhas. Segundo a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a mulher apresentou comprometimento temporário da visão e precisou ficar afastada do trabalho por 15 dias.
O caso envolve o WeDrop Fortalecedor de Cílios e Sobrancelhas. Uma perícia médica apontou que a cliente desenvolveu ceratite grave, uma inflamação na córnea, que atingiu cerca de três quartos da estrutura ocular. O exame também identificou inchaço intenso na pálpebra e resíduos do produto na superfície do olho.
Ao analisar o processo, o relator Andrade Neto considerou os danos físicos provocados à consumidora e as possíveis consequências da exposição ao produto. Além da indenização, ele determinou que a WePink arque com os custos da cliente com advogados.
“A violação concreta à integridade física da consumidora, as dores oculares, a perda temporária de acuidade visual e o sentimento de angústia quanto a eventuais consequências mais graves configuram lesão a direitos da personalidade”, afirmou o relator.
O pedido de indenização havia sido rejeitado anteriormente, sob o entendimento de que os componentes utilizados na fórmula não eram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A consumidora recorreu, e a decisão foi revista.
“A autorização concedida pela Anvisa ostenta natureza puramente administrativa, operando no plano da regularidade mercadológica, não podendo servir como meio de excluir a responsabilidade civil do fornecedor”, declarou Andrade Neto.
O magistrado também apontou que a composição do produto contém substâncias com potencial irritante, o que exige cuidados diante da possibilidade de contato acidental com os olhos. Segundo a decisão, esse risco “demandava ostensiva cautela na rotulagem ou aplicador seguro”.
De acordo com o g1, o TJ-SP informou que a WePink ainda pode recorrer da condenação. Procurada pela reportagem, a empresa não havia se manifestado até a última atualização da publicação.
