Advogado acusado de estupros tem denúncia de tortura arquivada pela polícia

A Justiça do Distrito Federal decidiu arquivar o inquérito que investigava a denúncia de tortura feita pelo advogado Cláudio Martins Lourenço contra policiais civis do Distrito Federal (PCDF). Cláudio está preso preventivamente, suspeito de vários crimes, incluindo estupro.

A decisão atendeu ao parecer do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que não encontrou provas suficientes para continuar com a ação penal contra os agentes policiais. O juiz ressaltou que as provas apresentadas pela defesa de Lourenço foram muito frágeis durante o tempo em que ele esteve sob custódia.

Segundo a decisão, não há elementos que comprovem lesão corporal por parte dos policiais, nem abuso de autoridade. Por isso, o inquérito foi arquivado por falta de justa causa, conforme o artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.

A investigação começou no ano passado após a prisão preventiva de Cláudio Martins Lourenço, iniciada pela 32ª Delegacia de Polícia de Samambaia Sul. Um exame no Instituto de Medicina Legal (IML) informou que ele não apresentava nenhum ferimento ao entrar na delegacia. Depois, surgiram hematomas e Cláudio alegou ter sido torturado com armas de choque, mas os policiais afirmaram que os ferimentos foram causados por autolesão do próprio advogado.

O caso também foi remetido à Corregedoria–Geral da PCDF para apuração interna, mas na esfera criminal o inquérito foi encerrado pelo judiciário.

Em 4 de maio de 2025, uma técnica de enfermagem de 21 anos registrou um boletim de ocorrência contra Lourenço, relatando cárcere privado, perseguição e violência psicológica. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal proibiu o advogado de se aproximar ou contactar a vítima.

A vítima afirmou que a ordem judicial foi descumprida, recebendo chamadas e mensagens do advogado, e gravou parte dessas ligações, entregando os áudios à Polícia Civil. Em acompanhamento psiquiátrico, ela declarou viver em estado constante de medo e fez representação criminal.

No dia 2 de março, Cláudio Lourenço esteve na 26ª Delegacia de Polícia em Samambaia Norte, prestando assistência jurídica a um cliente detido. Durante a ocorrência, houve uso de gás de pimenta e o advogado foi algemado por desobedecer a ordem de se retirar da área de segurança.

O histórico policial de Lourenço revela casos graves de violência contra mulheres desde 2001, quando ainda era soldado da Polícia Militar do Distrito Federal. Entre as denúncias, existem relatos de agressões, cárcere privado e maus-tratos a vítimas, inclusive acusações de sujeitar garotas de programa a situações degradantes.