Brasil — Brasil aprova plano para reverter desmatamento até 2030 e levará proposta à COP31

O governo federal aprovou um plano estratégico para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. A iniciativa foi definida na sexta-feira (6), durante uma reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, em Brasília.

Chamado de Mapa do Caminho brasileiro, o documento reúne medidas destinadas a acelerar o cumprimento de metas ambientais e fortalecer a coordenação entre diferentes políticas públicas.

A estratégia também integrará a agenda apresentada pelo Brasil na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), prevista para começar em 9 de novembro, na Turquia.

Plano reúne quatro frentes de atuação

O Mapa do Caminho brasileiro estabelece quatro áreas principais para a política de proteção florestal.

A primeira envolve a conservação e o uso sustentável das florestas, com iniciativas voltadas à preservação ambiental e à utilização responsável dos recursos naturais.

A segunda prevê a ampliação da restauração florestal, incluindo a recuperação de áreas degradadas.

Outra frente busca manter e fortalecer as operações de combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios.

A quarta está relacionada à redução da supressão legal de vegetação, com apoio de instrumentos econômicos que incentivem a conservação.

O governo pretende integrar essas medidas a programas e estruturas já existentes.

Governo destaca queda do desmatamento

Segundo dados apresentados pelo governo federal, o desmatamento anual caiu 71,2% na Amazônia Legal e 48,4% no Cerrado entre 2022 e 2026.

Os números têm como referência levantamentos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O governo também informou reduções em outros biomas, considerando o período de agosto de 2024 a julho de 2025 em comparação com os 12 meses anteriores.

Nesse recorte, a queda foi de 65,4% no Pantanal, 41,7% no Pampa, 34,3% na Caatinga e 15,3% na Mata Atlântica.

As diferenças de período e metodologia precisam ser consideradas na interpretação dos resultados.

Financiamento será essencial para cumprir metas

A implementação do plano dependerá de recursos financeiros, assistência técnica e fortalecimento das instituições responsáveis pelas políticas ambientais.

O governo também pretende ampliar o acesso a tecnologias, inovação e instrumentos de mercado que favoreçam atividades econômicas sustentáveis.

A recuperação de áreas degradadas exige investimentos de longo prazo e acompanhamento técnico.

Além disso, a proteção das florestas depende da atuação coordenada de órgãos federais, estaduais e municipais.

O desafio será transformar as diretrizes aprovadas em ações capazes de produzir resultados permanentes.

Mercado de carbono também entra na agenda

Durante a reunião, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprovou diretrizes relacionadas ao funcionamento do mercado regulado de carbono brasileiro.

As medidas deverão orientar a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), previsto na Lei 15.042/2024.

O objetivo é estabelecer mecanismos para acompanhar e regular emissões de gases de efeito estufa em atividades abrangidas pelo sistema.

A regulamentação envolve critérios de medição, comunicação e verificação das emissões.

O governo também definiu parâmetros para a participação brasileira em mecanismos internacionais de cooperação climática.

Brasil apresentará resultados na COP31

A conferência climática da ONU será uma oportunidade para o país apresentar suas políticas ambientais e defender compromissos internacionais mais ambiciosos.

Além do Mapa do Caminho, o governo aprovou documentos de transparência sobre emissões de gases de efeito estufa e o acompanhamento do Plano Clima.

Essas informações permitirão avaliar o andamento das políticas brasileiras e identificar áreas que exigem novos esforços.

A meta de interromper e reverter a perda florestal até 2030 representa um desafio que envolve fiscalização, desenvolvimento econômico e proteção da biodiversidade.

A efetividade do plano dependerá da continuidade das políticas públicas e da capacidade de transformar compromissos ambientais em resultados mensuráveis.

Da IstoÉ