Brasil — Aprendizagem de estudantes da educação especial avança no Brasil, mas desafios persistem no ensino fundamental e médio

O nível de aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino registrou avanços significativos entre 2013 e 2023. A constatação faz parte de um estudo inédito realizado pelo Instituto Rodrigo Mendes em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), fundamentado nos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Os resultados mostram que a distância de desempenho entre estudantes da educação especial e da educação regular diminuiu nos anos iniciais do ensino fundamental. Na avaliação do 5º ano, o percentual de alunos do ensino especial com aprendizado adequado em língua portuguesa subiu de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023, reduzindo a diferença em relação aos demais colegas de 20,2 para 11,4 pontos percentuais. Em matemática, o índice de aproveitamento satisfatório desse grupo subiu de 16,9% para 33,9% no mesmo período, estreitando também a margem de disparidade.

Apesar da evolução no início da vida escolar, o levantamento alerta que o rendimento geral da educação especial permanece baixo nas etapas finais da educação básica. No 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio, a lacuna de aprendizagem entre os alunos da educação regular e da especial voltou a aumentar. No último ano do ensino médio, por exemplo, o percentual de estudantes da educação especial com nota adequada em matemática teve avanço mínimo, alcançando apenas 3,2% em 2023.

A pesquisa aponta ainda que a participação desse público nas provas do Saeb cresceu em todas as etapas avaliadas, impulsionada por iniciativas municipais que investem em recursos de acessibilidade, ledores e transporte adequado. Contudo, especialistas destacam que o país ainda enfrenta gargalos estruturais para a inclusão plena, como a falta de formação continuada para professores — presente em apenas 6,4% do corpo docente — e a ausência de infraestrutura acessível em uma a cada quatro escolas brasileiras.