Paraguay — Paraguai retoma nesta sexta-feira julgamento de impeachment do presidente Santiago Peña

O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6) o julgamento do processo de impeachment do presidente Santiago Peña. A sessão está marcada para as 10h e será dedicada à apresentação da defesa do presidente, que poderá comparecer pessoalmente ou enviar um advogado para representá-lo.

É a segunda sessão do julgamento, conforme previsto no regimento do Congresso do país. A primieira, realizada na noite da última quinta-feira (5), apresentou as denúncias contra Peña e elegeu o comitê de parlamentares responsáveis pelo caso.

Segundo Basilio Núñez, presidente do Congresso paraguaio, outras três fases devem acontecer, somando-se cinco. Ele afirmou a jornalistas que não será possível concluir o julgamento em apenas um dia, de modo a cumprir todos os procedimentos e evitar questionamentos jurídicos.

Depois da manifestação de Peña nesta sexta, os senadores deverão analisar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa. Na sequência, as partes terão a oportunidade de apresentar seus argumentos finais. Só então os 45 integrantes do Senado votarão o impeachment.

Para afastar Peña definitivamente, serão necessários pelo menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços dos senadores. Se condenado, ele perderá o mandato e também deixará de ter direito à condição de senador vitalício.

No Paraguai, ex-presidentes que concluíram seus mandatos ou renunciaram ao cargo ganham o título de senador vitalício, o que lhe garante imunidade parlamentar pelo restante da vida. Neste caso, toda investigação

Caso o impeachment seja aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a Presidência e deverá concluir o mandato, que termina em agosto de 2028. Se Peña for absolvido, permanecerá no cargo.

Crise política
O processo de impeachment ocorre após a quebra do banco ueno, pertencente ao Grupo Vázquez. A instituição fechou as portas na última terça-feira (3), depois que o Banco Central paraguaio iniciou sua liquidação por insuficiência de recursos para cobrir as obrigações financeiras.

O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Peña foi acionista do grupo proprietário da instituição até março de 2025.

Após o escândalo, parlamentares da oposição passaram a acusar o presidente por um suposto conflito de interesses, manipulação de regras e irregularidades envolvendo recursos previdenciários. A acusação também aponta que o Banco Central teria encoberto problemas financeiros da instituição.

Renúncia x pedido de impeachment
Na manhã desta quinta, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo de impeachment contra Peña.

Momentos depois, o presidente apresentou uma carta de renúncia em um vídeo, em que se desculpou com a população que perdeu o acesso ao próprio dinheiro e disse que decidiu renunciar “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”.

“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, disse.
Na sessão conjunta do Congresso que se seguiu, porém, foi colocada em votação o pedido de renúncia do presidente.

A oposição defendia que o Congresso rejeitasse a renúncia e desse continuidade ao impeachment. Os parlamentares argumentavam que a saída voluntária permitiria a Peña assumir uma vaga de senador vitalício, com direito a foro privilegiado.

O senador de oposição Líder Amarilla alegou que aceitar a renúncia poderia impedir que o presidente respondesse a eventuais acusações na Justiça.

“Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele”, disse Amarilla, em entrevista ao ABC Color.

Já os governistas sustentavam que aceitar a saída do presidente seria a maneira mais rápida de encerrar a crise política e permitir a transferência de poder ao vice-presidente, Pedro Alliana.

O grupo também afirmava que o Senado poderia analisar um eventual pedido de retirada do foro de Peña, caso a Promotoria solicitasse a medida.