Brasil — Lula defende responsabilidade fiscal para atrair capital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (5) a responsabilidade fiscal como forma de atrair investimentos para o país. A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), em Brasília. Lula afirmou que a seriedade nas contas públicas é condição para que investidores estrangeiros e nacionais apliquem recursos no Brasil.

“Aqui também está dito que se a gente quiser atrair capital, temos que ter seriedade. As pessoas vão colocar se perceberem que os investimentos deles vão gerar retorno financeiro. É por isso que precisamos ter responsabilidade jurídica. É por isso que temos que ter responsabilidade fiscal”, declarou o presidente.

Pressão por ajuste fiscal

O governo está sob pressão de setores econômicos para apresentar um plano de ajuste fiscal capaz de conter a trajetória ascendente da dívida pública, em meio à escalada do dólar e à queda da Bolsa de Valores desde o resultado do segundo turno. A fala de Lula ocorre nesse contexto de cobrança por medidas concretas de equilíbrio das contas públicas.

Para empresários e analistas, a sinalização de compromisso com a responsabilidade fiscal é um passo importante para restaurar a confiança do mercado. A valorização do dólar e a volatilidade da Bolsa afetam diretamente o custo de importação de insumos e a atratividade de investimentos produtivos, especialmente para pequenas e médias empresas do interior paulista.

Minerais críticos e estratégicos

A reunião desta quinta (5) entre o novo conselho e o presidente aprovou a lista dos minerais considerados críticos e/ou estratégicos que a política nacional sobre o tema deve priorizar. Foram 27 minerais incluídos na lista dos que serão contemplados nas proteções e regras previstas na lei.

O tema dos minerais virou pauta cara durante a campanha do presidente, que colocou a temática em peças eleitorais do início da corrida. A exploração dos minerais é cobiçada por outros países, como os Estados Unidos, e foi usada como pauta petista para inflar defesas à soberania nacional.

Política Nacional de Minerais

A chamada Política Nacional de Minerais Críticos foi sancionada em setembro deste ano. Na reunião, os minerais foram distribuídos em três classes, de acordo com a importância para o Brasil em termos de soberania e industrialização.

O secretário-executivo do CIMCE, Leonardo Durans, afirmou à Folha que a lista é o primeiro passo para elaboração do plano nacional do setor. “É um estudo para definir as cadeias prioritárias. O objetivo é que o Brasil deixe de só exportar minério e passe a agregar valor aqui, com processamento, refino e produção industrial no país”, explicou.

Prioridades para o setor produtivo

“Essa lista é importante porque ela organiza as prioridades dessa política”, disse a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. “Se eu defino os minerais, defino sobre quais poderão ser usados os instrumentos de fomento previstos na legislação aprovada.”

Participaram da reunião do Conselho representantes da CNI (Confederação Nacional da Indústria), de municípios com atividades de minerais. A presença de entidades empresariais e prefeituras indica o interesse do setor produtivo em participar ativamente da definição das cadeias prioritárias.

Próximos passos do plano

Durante a reunião, também foi definido que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverá apresentar uma proposta para as Cadeias Produtivas prioritárias do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos no prazo de 15 dias, a ser submetida ao pleno do Conselho.

Para o comércio e a indústria do noroeste paulista, a definição de minerais estratégicos pode abrir oportunidades de negócios em setores como metalurgia, química e tecnologia. A agregação de valor local, com processamento e refino, tende a gerar empregos qualificados e demanda por serviços de apoio, beneficiando a economia regional.