Diagnóstico da EJAI em Maceió: Ministérios Públicos e Defensoria apresentam resultados de fiscalizações

O que mudou na educação de jovens, adultos e idosos da rede municipal de Maceió após uma série de fiscalizações em 40 escolas? Quais problemas já foram solucionados e o que ainda precisa avançar? Essas são algumas das questões que estarão em debate no dia 16 de novembro, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL).

Marcado para as 18h30, no auditório da sede do MP/AL, o encontro será uma oportunidade de apresentar à sociedade os resultados das inspeções realizadas em todas as unidades municipais que oferecem Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), prestar contas das recomendações expedidas conjuntamente e discutir as providências adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A audiência pública terá como tema “Educação de Jovens, Adultos e Idosos na rede municipal de ensino em Maceió: devolutiva, discussão dos avanços e encaminhamentos das políticas de EJA”.

A iniciativa é conduzida pelo procurador da República Bruno Lamenha, procurador regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas; pela promotora de Justiça Alexandra Beurlen, da Promotoria de Direitos Humanos do MPAL; pela procuradora do Trabalho Cláudia Soares, do MPT; e pelo defensor público estadual Isaac Souto, da DPE/AL.

Das fiscalizações aos encaminhamentos

A atuação conjunta teve como marco uma primeira audiência pública, realizada em 24 de abril de 2025, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL). Na ocasião, foram discutidos problemas relacionados à infraestrutura das escolas, ao transporte dos estudantes e à carência de professores na modalidade EJAI.

Um dos compromissos assumidos pelas instituições foi visitar todas as 40 escolas municipais que oferecem essa modalidade de ensino. As inspeções foram realizadas durante o funcionamento das turmas noturnas, permitindo conhecer de perto as condições oferecidas aos estudantes e profissionais da educação.

Os relatórios técnicos produzidos a partir dessas visitas subsidiaram recomendações formais encaminhadas à Semed. Entre os problemas identificados estão deficiências na infraestrutura das unidades escolares, déficit de professores, dificuldades no fornecimento da merenda escolar, necessidade de adequação do transporte dos estudantes e falta de climatização adequada.

Agora, a proposta é apresentar publicamente os diagnósticos, verificar as providências adotadas pela gestão municipal e discutir os encaminhamentos necessários para superar os problemas ainda existentes.

A audiência também pretende ampliar a participação da comunidade escolar e da sociedade civil na construção e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à EJAI, fortalecendo o diálogo entre estudantes, professores, gestores e instituições responsáveis pela garantia do direito à educação.

Analfabetismo e direito à educação

A discussão ganha relevância diante dos indicadores de analfabetismo em Alagoas. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2025, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado registrou taxa de analfabetismo de 13,1% entre pessoas com 15 anos ou mais, permanecendo entre as unidades da Federação com os piores índices do país.

Em todo o Brasil, 8,4 milhões de pessoas nessa faixa etária não eram alfabetizadas em 2025. O edital de convocação também destaca que Maceió figura entre as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes que concentram números elevados de pessoas não alfabetizadas.

Nesse cenário, a Educação de Jovens, Adultos e Idosos representa uma oportunidade de acesso e retomada dos estudos para pessoas que não puderam frequentar ou concluir a educação básica na idade regular.

Além de assegurar a oferta de vagas, o desafio envolve garantir condições adequadas de ensino, permanência e aprendizagem, incluindo infraestrutura, professores, alimentação e transporte escolar.

A audiência pública também considera as diretrizes do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, que busca fortalecer essa modalidade de ensino e ampliar as oportunidades educacionais.

Como participar

A audiência pública será realizada no dia 16 de novembro de 2026, às 18h30, no auditório da sede do Ministério Público de Alagoas, localizado na Rua Pedro Jorge Melo Silva, nº 79, bairro do Poço, em Maceió.

A participação é aberta à sociedade, mediante inscrição prévia, que deverá ser realizada até as 18h do dia 13 de novembro, por meio do formulário eletrônico. As vagas serão preenchidas conforme a ordem de inscrição e a capacidade do auditório.

Quem desejar se manifestar oralmente durante os debates deverá indicar essa intenção no formulário. Cada debatedor terá até três minutos para apresentar suas considerações, e o número de participantes com direito à fala poderá ser limitado a 30.

Também será possível apresentar documentos escritos, slides e vídeos, que deverão ser encaminhados até as 18h do dia 13 de novembro para o endereço eletrônico pral-prmarapiraca-gab4@mpf.mp.br.

O público em geral poderá, ainda, formular perguntas por escrito durante a audiência.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre Educação de Jovens, Adultos e Idosos em Maceió

Data: 16 de novembro de 2026 (segunda-feira)

Horário: 18h30

Local: Auditório do Ministério Público de Alagoas

Endereço: Rua Pedro Jorge Melo Silva, nº 79, Poço, Maceió

Inscrições: Formulário eletrônico

Prazo: Até as 18h de 13 de novembro de 2026