Brasil — Euforia com data centers no Brasil esbarra em regras

A aprovação do Redata gerou euforia inicial com uma potencial onda de investimentos em data centers no País, mas a demora na regulamentação da lei está acendendo um sinal de alerta. Até o momento, nenhum novo projeto foi anunciado – e a consultoria Rystad Energy mapeou riscos que podem reduzir drasticamente as expectativas. A indefinição sobre regras para enquadramento de fontes de energia e acesso à rede elétrica preocupa empresários e investidores do setor.

Regulamentação pendente gera incertezas

A proposta original do Governo para o Redata beneficiaria apenas data centers que contratassem 100% de sua energia com fontes renováveis. No Congresso, o texto foi alterado para contemplar projetos com fontes “de baixa emissão”. O Ministério de Minas e Energia defendeu publicamente que instalações movidas a gás pudessem ser enquadradas na lei, com essa nova redação.

Mas o Ministério da Fazenda tem defendido limitações ou compensações para o uso do combustível fóssil, fontes a par do assunto disseram ao Brazil Journal. Um decreto presidencial detalhando as regras para enquadramento não foi publicado até o momento. Essa indefinição trava decisões de investimento e adia anúncios de novos empreendimentos.

Gás natural divide ministérios

“Ainda está pendente uma decisão do Poder Executivo sobre se a geração a gás natural se qualifica como energia de baixa emissão, além de detalhes críticos sobre métricas de eficiência energética, conteúdo local e verificações de compliance”, disse a VP e chefe de Novas Energias da Rystad Energy para a América Latina, Camila Ramos.

Em sua análise sobre o Redata, ela também citou a concorrência por espaço na rede elétrica para conexão dos data centers e potenciais limitações no acesso a energia firme como fatores que aumentam o risco para o desenvolvimento de projetos no País.

A divergência entre os ministérios reflete a complexidade de equilibrar segurança energética e metas ambientais. Enquanto o MME vê o gás como alternativa viável para garantir energia firme, a Fazenda busca evitar incentivos a combustíveis fósseis. Essa disputa atrasa a publicação do decreto e mantém o setor em compasso de espera.

Potencial de 20,8 GW pode encolher

A Rystad mapeou 20,8 GW em potenciais data centers previstos inicialmente para implantação no Brasil até 2035. Um número que despenca para uma estimativa de 6,7 GW quando ponderados todos os riscos. Nas contas da consultoria, mais de 10 GW em projetos são “de alto risco” e quase uma dezena de GW são de “médio risco”.

Essa redução de cerca de dois terços na capacidade esperada evidencia o impacto das incertezas regulatórias e de infraestrutura. Para o interior paulista, onde cidades como Araçatuba e Birigui buscam atrair investimentos em tecnologia, a indefinição pode adiar a chegada de empregos qualificados e dinamização do comércio local. A fonte não detalhou quais projetos específicos estão em risco, mas o cenário geral exige cautela.

Impacto para negócios do noroeste paulista

A eventual implantação de data centers na região poderia gerar demanda por serviços de construção, manutenção, alimentação e hospedagem, beneficiando pequenas e médias empresas. No entanto, a falta de clareza sobre as regras do Redata mantém os investidores em compasso de espera. Empresários locais acompanham o desenrolar da regulamentação, cientes de que a atração desses empreendimentos depende de um ambiente jurídico estável.

Além disso, a concorrência por espaço na rede elétrica pode afetar o fornecimento de energia para outras atividades produtivas, elevando custos ou exigindo investimentos em infraestrutura. A indefinição sobre o uso de gás natural também pode influenciar a matriz energética regional, com reflexos nos preços para o comércio e a indústria. Até que o decreto seja publicado, o potencial de 20,8 GW permanece apenas no papel.