Lula espera o sim do inimigo nº 1 do PCC para criar ministério

A criação de um novo Ministério da Segurança Pública está entre os planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seu quarto mandato. Segundo informações da coluna de Matheus Leitão, do portal Metrópoles, o presidente já iniciou conversas para escolher quem comandará a futura pasta. O nome preferido é o do promotor Lincoln Gakiya, conhecido nacionalmente por sua atuação no combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Caso ele não aceite, a alternativa seria Chico Lucas, atual secretário nacional de Segurança Pública. A movimentação ganhou força após o Senado Federal aprovar, na última terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

O texto recebeu 75 votos favoráveis e nenhum contrário no segundo turno, depois de também ser aprovado por unanimidade na primeira votação. Com isso, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta estabelece mudanças na organização da segurança pública brasileira, incluindo a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a ampliação das atribuições da Polícia Federal e a possibilidade de criação de polícias municipais.

O texto também prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias, como prisão em presídios de segurança máxima, restrições à progressão de regime e confisco de bens relacionados ao crime. Outro ponto importante é o financiamento do setor. A PEC prevê a destinação de 10% do superávit financeiro anual do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para os fundos nacionais de segurança pública e penitenciário. A discussão sobre a redução da maioridade penal, que chegou a ser incluída em emendas apresentadas por senadores, acabou ficando de fora do texto aprovado.

A decisão evitou que a proposta precisasse retornar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. O tema poderá ser discutido separadamente. De acordo com Matheus Leitão, Lula pretende acelerar a criação do novo ministério para que a medida se torne um dos primeiros atos de seu quarto mandato. A escolha entre Lincoln Gakiya e Chico Lucas deverá definir o perfil inicial da pasta, que terá como uma de suas principais atribuições coordenar as ações federais de enfrentamento ao crime organizado.