Estados Unidos — Nos EUA, Flávio Bolsonaro registra presença e vota em sessão do Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presença em uma sessão do Senado Federal nesta terça-feira (3), mesmo permanecendo nos Estados Unidos desde o fim de outubro. O parlamentar participou remotamente da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada em primeiro turno pelos senadores.

A participação ocorreu por meio de um sistema de votação a distância e marcou o primeiro registro de presença do senador desde sua saída do Brasil, em 27 de outubro.

Flávio viajou ao exterior após ser intimado a entregar seus passaportes por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Flávio Bolsonaro votou a favor da PEC da Segurança Pública

Durante a sessão, Flávio Bolsonaro votou favoravelmente à PEC da Segurança Pública, que recebeu 73 votos a favor e nenhum contrário na votação em primeiro turno.

O senador também participou da análise de um requerimento relacionado à proposta de redução da maioridade penal.

Nesse caso, votou contra a tentativa de separar a discussão sobre o tema, acompanhando a orientação do Partido Liberal.

A participação remota foi possível porque a sessão permitia o registro de presença e votos por meio eletrônico.

Apesar de estar fora do país, Flávio continua exercendo seu mandato parlamentar, que se encerra em fevereiro de 2027.

Senador habilitou novo celular para participar da sessão

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que Flávio Bolsonaro precisou habilitar um novo aparelho celular para conseguir participar da votação.

Segundo o parlamentar, o procedimento permitiu que o senador acompanhasse os trabalhos legislativos por chamada de vídeo e registrasse seus votos.

Portinho também defendeu o colega de partido e afirmou que sua permanência no exterior não representa abandono do mandato.

A manifestação ocorreu em meio a questionamentos sobre as ausências de Flávio nas sessões realizadas após sua viagem.

Flávio acumula faltas não justificadas no Senado

A situação funcional do senador passou a receber maior atenção depois de sua saída do Brasil.

Como a viagem não foi comunicada formalmente à Mesa Diretora do Senado, uma das ausências registradas desde sua partida já foi contabilizada.

Até o momento, Flávio Bolsonaro acumula seis faltas não justificadas, segundo as informações divulgadas sobre sua frequência parlamentar.

A Constituição Federal prevê a possibilidade de perda de mandato para deputados e senadores que deixarem de comparecer a mais de um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa, ressalvadas as hipóteses previstas nas normas aplicáveis.

Entretanto, a existência de faltas não justificadas não provoca automaticamente a perda do cargo.

Eventual procedimento dependeria da verificação das condições constitucionais e regimentais pertinentes.

O registro de presença desta terça-feira poderá reduzir o impacto de novas ausências, mas não elimina os questionamentos relacionados à permanência do senador no exterior.

Viagem ocorreu após determinação do STF

Flávio Bolsonaro deixou o Brasil em 27 de outubro, dois dias depois do segundo turno das eleições presidenciais, no qual foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O senador atravessou a fronteira com a Argentina e seguiu viagem para os Estados Unidos, acompanhado da família.

A saída ocorreu após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para que entregasse seus passaportes às autoridades brasileiras.

Flávio não cumpriu a ordem no prazo estabelecido e posteriormente passou a divulgar manifestações políticas a partir do exterior.

O parlamentar afirma ser alvo de perseguição política e contesta medidas adotadas contra ele.

A decisão judicial está relacionada a investigações em andamento, nas quais o senador nega ter cometido irregularidades.

Participação remota não significa retorno ao Brasil

O registro de presença no Senado demonstra que Flávio Bolsonaro participou da sessão legislativa, mas não altera sua situação de permanência nos Estados Unidos.

Até esta terça-feira, não havia confirmação de uma data para seu retorno ao território brasileiro.

A participação na votação da PEC da Segurança Pública também não resolve eventuais questões judiciais relacionadas à viagem.

O caso deverá continuar sendo acompanhado tanto no âmbito do Senado quanto pelas autoridades responsáveis pelos procedimentos judiciais em andamento.

Da IstoÉ