247 – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou, nesta terça-feira (3), informações sobre relatos de ataques contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul após as eleições presidenciais, realizadas em 25 de outubro.
O relator destaca que diversas notícias dão conta de novas ameaças e episódios de violência contra povos tradicionais do Estado, que teriam ocorrido no contexto eleitoral. O governo federal enviou ao local uma comitiva interministerial para verificar os fatos, segundo relata o ministro.
“Assim, entendo necessário que os órgãos públicos envolvidos apresentem informações oficiais sobre as apurações realizadas e providências que estão sendo adotadas para prevenir e cessar os atos de violência e ameaças no referido Estado”, afirmou, em despacho proferido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.059.
Deverão prestar informações, com urgência e no prazo de cinco dias, os seguintes órgãos e entidades: o governo de Mato Grosso do Sul, a Advocacia–Geral da União, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul. Todos deverão esclarecer as apurações em andamento, no âmbito de cada instituição, sobre os ataques e as ameaças noticiados.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também deverá, no mesmo prazo, apresentar relação das comunidades afetadas, com detalhamento dos fatos.
https://www.brasil247.com/brasil/stf-cobra-informacoes-sobre-relatos-de-violencia-contra-comunidades-indigenas-apos-as-eleicoes/
ACERCA DEL CORRESPONSAL
REDACCIóN CENTRAL
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