Reino Unido admite desculpas pela escravidão, mas recusa indenização

O primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham, afirmou na sexta-feira (30 de outubro) que o governo está aberto a um pedido formal de desculpas pelo papel britânico na escravidão. A declaração veio dias antes da cúpula da Commonwealth, na próxima semana, em Antígua e Barbuda.

«Ouvir os apelos por um pedido formal de desculpas em nome do Estado britânico será uma parte importante deste processo, e estou aberto a eles», escreveu Burnham, referindo-se ao comércio transatlântico de escravos que a Grã-Bretanha praticou entre os séculos XV e XIX.

Sobre a reparação financeira cobrada há anos por países caribenhos, o premiê foi direto.

Não creio que o povo britânico de hoje possa ser responsabilizado por erros históricos, por mais hediondos que sejam, que ocorreram numa época diferente, sob leis diferentes e nos quais não tiveram qualquer participação pessoal.

O rei Charles, em visita ao Caribe na mesma semana, disse que «é justo reconhecermos o grande sofrimento e as injustiças do passado». Líderes caribenhos devem pressionar, na cúpula, por redução de dívida, recursos para desenvolvimento e combate às mudanças climáticas.

Nem todos os líderes caribenhos receberam a proposta da mesma forma. O primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, elogiou a oferta de ajuda, mas avisou, em post no Facebook, que a posição caribenha sobre reparações permanece inalterada.

O tamanho do tráfico ajuda a entender a disputa. Pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados e vendidos como escravos entre os séculos XV e XIX, segundo o Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos.

O número ajuda a entender por que o debate não fica restrito ao Reino Unido: o país que mais recebeu pessoas escravizadas no mundo também enfrenta, internamente, um debate ainda incipiente sobre como reparar essa história.

Onde o Brasil entra nessa conta

O Brasil recebeu mais pessoas escravizadas do que qualquer outro destino das Américas. Foram 4,86 milhões de pessoas desembarcadas no país, 46% de todo o tráfico transatlântico documentado, segundo a mesma base de dados citada na declaração britânica.

O país também já tenta, aos poucos, pagar parte dessa dívida. Em junho, o governo entregou 74 títulos de terra a comunidades quilombolas, beneficiando mais de 8 mil famílias.

No Congresso, a PEC 27/2024 propõe um fundo de R$ 1 bilhão ao ano, por 20 anos, para reparação racial. Em 2026, o governo destinou R$ 94 milhões em crédito a famílias quilombolas. Assinou quatro decretos para territórios quilombolas, beneficiando 333 famílias.

A disputa pela reparação aparece em outra frente. Estudos mostram que a desigualdade de riqueza entre raças persiste nas mesmas profissões. A Agência Brasil aponta que o debate segue cercado de disputas, com baixa produção de políticas públicas.

No mesmo período, o país intensificou o combate ao racismo com novas leis e mais prisões, parte do mesmo esforço para reduzir as diferenças herdadas da escravidão.

O que acontece agora

A cúpula da Commonwealth acontece na próxima semana, em Antígua e Barbuda, e deve reunir chefes de governo do Caribe para cobrar avanços concretos. Burnham leva à mesa a proposta de reestruturar a dívida dos países mais pobres do bloco, sem compromisso de indenização financeira.

O premiê disse que pretende lançar uma campanha para ajudar esses países a «pagarem suas dívidas ao longo de um período mais longo e com taxas melhores», mas não detalhou prazo nem valores para a proposta.