Fachin arquiva investigação da PF e determina devolução do passaporte de Malafaia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, arquivou a investigação contra o pastor Silas Malafaia e cancelou todas as medidas cautelares aplicadas a ele, inclusive a proibição de sair do Brasil.

Assinada nessa segunda-feira (26/10), a decisão também ordena que sejam devolvidos os bens apreendidos em uma operação da Polícia Federal (PF) realizada em 20 de agosto do ano passado, incluindo o passaporte.

Fachin aceitou um pedido da Procuradoria–Geral da República (PGR), que avaliou não haver provas suficientes de que Malafaia tenha participado de uma articulação para pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções dos Estados Unidos.

O pastor era investigado sob suspeita de envolvimento no crime de coação no curso do processo, atribuído ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e ao jornalista Paulo Figueiredo.

De acordo com a PGR, os dois agiram junto a autoridades estrangeiras na tentativa de impor sanções a agentes públicos brasileiros e prejudicar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.

Ao aceitar o pedido, Fachin ressaltou que cabe à PGR analisar se existem elementos suficientes para que a investigação prossiga.

“Com o arquivamento deste procedimento investigativo, deixa de haver fundamento para manter a apreensão cautelar dos bens, já que não há necessidade ou interesse em mantê-los sob custódia para fins de apuração”, declarou o ministro.

O caso foi encaminhado ao gabinete de Fachin depois que o ministro Alexandre de Moraes deixou a relatoria do Inquérito das Fake News. Após a mudança, as investigações que ainda não tinham resultado em ações penais passaram para a Presidência do STF.

INVESTIGAÇÃO

No curso da apuração, a PF encontrou conversas entre Malafaia e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre estratégias para ajudar Eduardo e Figueiredo.

Em uma mensagem enviada em agosto de 2025, o pastor sugeriu que Bolsonaro gravasse um vídeo, que seria traduzido para o inglês com ajuda de inteligência artificial e enviado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A gravação, no entanto, não foi feita. Conforme a PGR, Bolsonaro afirmou que dificuldades físicas causadas por uma crise de soluços o impediram.

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