Coordenadora de campanha de Flávio propõe dois anos para fim do Bolsa Família; milhões podem ser afetados

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) propõe a criação de uma regra de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego formal ou iniciarem um negócio próprio. A medida foi apresentada pela coordenadora da campanha, Daniella Marques, em entrevista à CBN Bahia.

A proposta prevê o retorno automático ao programa caso o vínculo profissional seja interrompido ou o empreendimento não tenha sucesso. Segundo Daniella, a iniciativa ficaria sob responsabilidade do Ministério da Prosperidade, previsto no plano de governo, com ações de capacitação profissional e facilitação do acesso ao crédito para empreendedores.

Cerca de 2 milhões de famílias estão sob a Regra de Proteção

A discussão envolve um contingente expressivo de beneficiários. De acordo com os dados apresentados, cerca de 2,15 milhões de famílias estão atualmente sob a Regra de Proteção do Bolsa Família, o equivalente a aproximadamente 11% das 19,29 milhões de famílias atendidas pelo programa.

Essas famílias recebem 50% do valor do benefício enquanto permanecem dentro dos critérios estabelecidos. Considerando o número de integrantes dos núcleos familiares, o mecanismo alcança cerca de 4 milhões de brasileiros.

A proposta de ampliar para dois anos o período de transição busca permitir que beneficiários que consigam emprego formal ou empreendam tenham mais tempo para consolidar sua renda. No entanto, a mudança também estabelece um prazo para essa permanência, conforme o modelo apresentado pela campanha.

O que muda em relação à regra atual?

Atualmente, conseguir emprego formal não provoca o cancelamento automático do Bolsa Família. Famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa têm direito ao benefício integral. Já aquelas cuja renda ultrapassa esse limite podem permanecer no programa pela Regra de Proteção, recebendo 50% do auxílio, desde que atendam aos critérios vigentes.

Pelas regras descritas, o período de permanência pode chegar a 12 meses, com possibilidade de prorrogação para até 18 meses em determinadas situações. O limite de renda informado para a permanência é de R$ 706 por pessoa.

A proposta de Flávio Bolsonaro, portanto, prevê uma transição de até dois anos para quem ingressar no mercado formal de trabalho ou abrir um negócio. A iniciativa alteraria o prazo de permanência e as condições de apoio financeiro durante a tentativa de alcançar maior autonomia econômica.

A eventual mudança nas regras poderá ter impacto sobre milhões de brasileiros que dependem do programa enquanto buscam estabilidade profissional e financeira. A proposta, entretanto, ainda deve ser tratada como uma medida anunciada pela campanha, e não como uma alteração já implementada no Bolsa Família.