Campanhas intensificam judicialização apesar de tentativa de contenção de Nunes Marques

As campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificaram a judicialização nos últimos dias de campanha em meio a uma tentativa de contenção capitaneada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Segundo informações da Justiça Eleitoral, nos três dias subsequentes à reunião do ministro com as campanhas, as coligações de Flávio e Lula ajuizaram 128 novas ações, sendo 32 apenas na sexta-feira (16/10). 

Para efeito de comparação, em toda a campanha de 2022 foram 613 processos. Em 2026, de 20 de julho até 16 de outubro, já são 1.071. Fontes das campanhas ouvidas pelo JOTA dizem que não deve haver acordo nessa busca por apaziguamento judicial.

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Em vídeo enviado em primeira mão ao JOTA, Nunes Marques diz que nos 12 dias após o 1º turno os quatro ministros responsáveis por propaganda proferiram 221 decisões. “É direito dos candidatos buscarem a Justiça Eleitoral para que a disputa seja regulada igualitariamente de forma isenta. É direito do eleitor e da eleitora escolher livremente, o que não é direito é acusar a Justiça Eleitoral de morosidade na execução dos trabalhos.”

Na última terça-feira (13/10), Nunes Marques e os ministros da propaganda eleitoral André Mendonça, Estela Aranha e o juiz auxiliar Marco Aurélio Bellizze se reuniram na sede do TSE, em Brasília, com membros da campanha de Flávio e de Lula. O encontro se deu após o vaivém de decisões sobre o canal Exército de Lula, comandado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). 

Do lado do PL, Rogério Marinho, coordenador da campanha, e Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora jurídica. Do lado do PT, o presidente do partido, Edinho Silva; o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; e os advogados Fernando Neves, Henrique Neves, Ângelo Ferraro e Miguel Novaes.

Além da promessa de uma reunião entre as campanhas, Edinho disse à imprensa que haveria uma regulamentação do uso de canais de redes sociais por terceiros não integrantes da campanha. Na sexta, o TSE aprovou uma regulamentação com critérios para o registro dos canais. 

A reunião ocorreu. Na mesa de negociação estava a suspensão de ações relacionadas à pré-campanha com objetivo de desafogar o tribunal até o fim do segundo turno. Havia expectativa no jurídico de Flávio em avançar nas tratativas. No entanto, os representantes de Lula nunca se mostraram convictos de um acordo em bloco. O lado de Lula queria tirar a vinculação do canal de Janones à campanha, o que não ocorreu.