A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou nesta segunda-feira (19) a redução do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de 18 para 15 membros. O projeto é de autoria do Executivo e segue agora para sanção.
Como cada membro tem um suplente, a mudança retira seis postos do colegiado. Antes eram 18 titulares e 18 suplentes, somando 36. Passam a ser 15 e 15, ou 30.
Segundo o Executivo, as mudanças buscam evitar sobreposição de representações e facilitar o funcionamento do conselho e a formação de quórum para suas decisões.
O texto é o Projeto de Lei nº 122/2026 e altera a Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que organiza o conselho. A legislação em vigor tem dois anos e cinco meses.
Os 15 membros continuam sendo indicados ou eleitos pelos órgãos, entidades ou segmentos representados no conselho, conforme a proposta aprovada.
O COMEL é a instância de participação popular na gestão das políticas de esporte e lazer do município, responsável por acompanhar e deliberar sobre o tema. A redução equivale a 16,7% dos membros titulares.
A Câmara não informou o resultado da votação nem quais três segmentos deixam de ter cadeira no conselho. O Executivo também não detalhou quais representações estavam sobrepostas.
Com informações de CS/CMFI
https://fozaovivo.com.br/camara-foz-aprova-comel-conselho-esporte-lazer-18-15-membros/
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