Brasil — Em debate, Lula defende PEC da Segurança e propõe ação nacional contra o crime organizado

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, durante o debate presidencial da Band neste domingo (18), a ampliação da participação do governo federal no combate ao crime organizado. Entre as propostas apresentadas, ele prometeu criar imediatamente o Ministério da Segurança Pública, caso o Senado aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que busca ampliar as condições de atuação da União na área.

Lula argumentou que os estados não conseguiram solucionar os problemas da segurança pública e defendeu uma ação coordenada entre o governo federal, as administrações estaduais e as prefeituras. O objetivo, segundo o presidente, é enfrentar as organizações criminosas e recuperar territórios submetidos à influência de facções e milícias.

“Acontece que os Estados fracassaram. Nenhum Estado conseguiu resolver o problema da segurança pública”, afirmou Lula, ao defender mudanças na organização das políticas de segurança.

A PEC foi enviada pelo governo federal em 25 de março de 2025. Durante o debate, o presidente sustentou que a proposta daria à União condições para ampliar sua participação em uma área cuja responsabilidade é atribuída aos estados pela Constituição de 1988.

Lula propõe Ministério da Segurança Pública

A criação do Ministério da Segurança Pública foi uma das principais medidas anunciadas por Lula durante sua fala. O presidente afirmou que pretende instituir a pasta assim que a PEC for aprovada pelo Senado, com o objetivo de ampliar a capacidade de coordenação das ações de combate à criminalidade. “Eu criarei imediatamente o Ministério da Segurança Pública”, declarou.

Lula defendeu que a União possa atuar de forma articulada com governos estaduais e prefeituras para enfrentar o crime organizado e devolver territórios às comunidades. A proposta inclui ações contra facções criminosas e milícias, além de uma maior integração entre os diferentes níveis de governo.

Combate ao crime organizado, da base aos setores ricos

O presidente também afirmou que o enfrentamento às organizações criminosas precisa alcançar diferentes níveis de suas estruturas, desde os integrantes que atuam diretamente nos territórios até os envolvidos em setores de maior poder econômico. “Nós já estamos combatendo o crime organizado da esquina ao andar de cima”, disse Lula.

Ao tratar das medidas já adotadas pelo governo, o presidente citou a aprovação de uma lei voltada ao combate às facções e o aumento do tempo de prisão para integrantes desses grupos. Também mencionou a atuação da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal entre as atribuições da União na área de segurança pública.

Lula defende ações de seu governo

Ao concluir sua fala, Lula defendeu os resultados da gestão federal no enfrentamento ao crime organizado e afirmou que as iniciativas adotadas nos últimos quatro anos superaram as de períodos anteriores.

“O que nós fizemos nesses quatro anos foi muito mais do que foi feito em muitos anos nesse país no combate ao crime organizado”, declarou.