STF quer pressa sobre apuração do Master para evitar impeachment de ministros

Parte do Supremo Tribunal Federal (STF) defende pressa nas apurações internas sobre suposto envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro. Para essa ala, se a situação for esclarecida até o fim deste ano, diminui a chance de haver impeachment a integrantes da Corte no Senado a partir de 2027, quando a bancada eleita tomar posse. Boa parte dos novatos defende o afastamento de ministros por crime de responsabilidade por participação no caso Banco Master.

Em reunião com a cúpula da PF, o presidente do tribunal, Edson Fachin, pediu a elaboração de um relatório minucioso, com detalhes das referências aos ministros, mas sem qualquer juízo de valor.

No entanto, o plano pode não funcionar. A tendência é que a PF entregue o relatório ao STF somente após o segundo turno – ou seja, a partir de segunda-feira (26). Depois disso, Fachin deve pedir um parecer à Procuradoria–Geral da República (PGR) sobre a necessidade ou não de abertura de inquérito contra integrantes da Corte mencionados no relatório.

Em seguida, o presidente deve enviar o caso ao Plenário da Corte, que decide sobre a abertura ou não de inquérito contra ministros. No dia 15 de setembro, o Plenário se deparou com esse tema e não conseguiu chegar a uma conclusão. As discussões foram ásperas, com xingamentos e acusações entre os ministros, e o caso foi adiado com pedido de vista pelo ministro Flávio Dino. A expectativa no Supremo é de um cenário parecido no segundo round para tentar definir o cenário.

No caso de abertura de inquérito, será necessário instruir as investigações com depoimentos e produção de provas – uma fase das apurações que costuma consumir meses na Justiça. O STF entra em recesso em 20 de dezembro. É, portanto, pouco provável que haja conclusão sobre as apurações ainda neste ano, em menos de dois meses de tramitação.

Poderia dar tempo de resolver tudo até dezembro se, diante dos indícios, Fachin concluir pela ausência de elementos robustos o suficiente para justificar abertura de inquérito contra colegas. Os indícios, assim, seriam arquivados.

No entanto, esse desfecho não seria eficiente para tirar dos senadores recém-eleitos a motivação para a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo.

Fachin pediu o relatório à PF depois que Flávio Dino defendeu, em plenário, a investigação contra todos os ministros citados no caso Banco Master. Ao menos seis estariam nessa situação: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. As referências a esses ministros, no entanto, não significa que eles tenham cometido crim