Senado inicia a votação do fim da escala 6×1

O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) a votação da PEC que acaba com a escala 6×1. A votação está em primeiro turno, mas, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), o segundo turno pode ser votado ainda hoje. “Vai iniciar a votação em primeiro turno, votar o requerimento e concluir a votação em segundo turno na tarde de hoje”, afirmou Alcolumbre.

Na terça-feira (13), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que já havia assinaturas suficientes para a apreciação do requerimento. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também afirmou que existe a possibilidade de realizar as duas votações no mesmo dia.

Caso a proposta seja aprovada apenas em primeiro turno, ela continuará em tramitação no Senado. A mudança na Constituição depende de uma segunda votação, também com pelo menos 49 votos favoráveis.

Governo confiante

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confiante de que conseguiu os 49 votos necessários para aprovar, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. Segundo apuração da Jovem Pan, a articulação do Palácio do Planalto conseguiu engajar senadores de esquerda e de centro, enquanto a oposição, preocupada com os possíveis impactos eleitorais de um voto contrário à proposta, recuou da estratégia de tentar adiar a análise do texto.

O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e prevê a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem redução salarial prevista na proposta. Para concluir a análise em dois turnos no mesmo dia, parlamentares governistas pretendem aprovar um requerimento que dispense os intervalos regimentais. Atualmente, as regras do Senado estabelecem um prazo de cinco dias úteis entre os turnos, além da realização de outras três sessões de discussão.

Integrantes do governo e da oposição avaliam que há votos suficientes para aprovar a mudança. A expectativa de parlamentares é que a PEC seja promulgada até 22 de outubro, três dias antes do segundo turno das eleições presidenciais.

Mudanças previstas

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. O texto altera a Constituição para estabelecer uma jornada semanal máxima de 40 horas e garantir dois dias de repouso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A implementação será gradual. Nos primeiros dois meses após a entrada em vigor das novas regras, a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com a garantia dos dois dias de descanso. Um ano depois desse período inicial, o limite passará a ser de 40 horas semanais.

A proposta prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), equivalente a uma remuneração mensal superior a R$ 21.188, conforme os valores apresentados no texto.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, antes de sua promulgação, desde que já tenha cumprido todas as etapas exigidas no Congresso Nacional.

Disputa eleitoral

O fim da escala 6×1 se tornou um dos principais temas das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial.

A campanha de Lula considera a aprovação da proposta uma prioridade. Já Flávio, que anteriormente criticava a PEC, anunciou que votará a favor do texto, afirmando que a medida representa a vontade da maioria da população.