Flávio Bolsonaro promete revogar mais de mil atos normativos no primeiro dia de governo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder nas pesquisas de intenção de voto no segundo turno da eleição presidencial, afirmou nesta terça-feira 13 que pretende revogar mais de mil atos normativos já no primeiro dia de governo com o objetivo de reduzir a burocracia federal. “O decreto já está pronto”, disse durante um evento organizado pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil no Clube Monte Líbano, em São Paulo. “Esses atos só servem para que alguns maus fiscais achaquem os empreendedores desse país. ”

Flávio não detalhou quais atos estão na mira de sua caneta, caso vença a eleição em 24 de outubro, mas acrescentou que seu objetivo é “tirar o peso do Estado do cangote de quem empreende” e prometeu um “tesouraço na burocracia”. O senador criticou duramente o tratamento dispensado por seu adversário na eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria passado “quatro anos massacrando os empreendedores”.

Um exemplo desse massacre, segundo o senador, é a elevada carga tributária que incide sobre as empresas brasileiras. “Isso praticamente joga o Brasil inteiro na informalidade”, disse. O candidato também criticou a reforma tributária aprovada por Lula. Embora reconheça pontos positivos na medida, Flávio destaca “um ponto muito negativo” — a alíquota estimada de 28% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) previsto na reforma. “É a maior alíquota do mundo e pode ser ainda maior. ”

Para o senador, esse é o motivo pelo qual o governo Lula ainda não enviou para o Congresso um projeto de lei estabelecendo qual será, afinal, a alíquota do IVA. “Ele sabe que haveria um impacto eleitoral negativo. ”