Uma campanha de solidariedade ao cacique Antônio Wilson Guajajara, conhecido como Cacique Pistola, reúne advogados do povo, organizações indígenas e dezenas de entidades estudantis contra a criminalização de uma mobilização que cobrou da mineradora Vale a construção de uma ponte sobre o Rio Pindaré, no Maranhão. A liderança da Aldeia Maçaranduba, na Terra Indígena (TI) Caru, em Bom Jardim, é alvo de um pedido de condenação do Ministério Público Federal (MPF) por extorsão mediante sequestro qualificada.
A Associação Brasileira dos Advogados do Povo Gabriel Pimenta (ABRAPO), o Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra (COMSOLUTE) e a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) impulsionam a campanha com notas, cartazes e vídeos. Uma declaração estudantil reúne 28 signatários de sete estados; a ela se somou, em 11 de outubro, uma manifestação própria dos estudantes de História da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. As iniciativas defendem o cacique e o direito da comunidade Guajajara de se organizar e lutar por suas reivindicações.
Em publicação conjunta de 29 de setembro, a ABRAPO e o COMSOLUTE alertam que a acusação pode levar a uma pena de 12 a 20 anos de prisão. Também denunciam que, nas alegações finais, o MPF pediu o indeferimento do laudo antropológico solicitado pela defesa. A perícia busca esclarecer a organização social Guajajara, as decisões coletivas da comunidade e o papel do cacique. O pedido de condenação tramita na 2ª Vara Federal de São Luís.
Uma ponte reivindicada há anos
A mobilização ocorreu em 25 de janeiro de 2024, durante uma reunião na aldeia para tratar da travessia do Pindaré. Em setembro daquele ano, a Vale havia comprado uma balsa como parte das medidas de reparação pelos impactos da Estrada de Ferro Carajás. O equipamento funcionava precariamente e já havia provocado acidentes. Na reunião, as lideranças apresentaram à representante da mineradora imagens e vídeos dessas ocorrências e cobraram a ponte.
Um ofício da Associação Indígena Comunitária Wirazu relata acidentes, mortes por afogamento e dificuldades para transportar pessoas doentes, alimentos e materiais. Conforme a reportagem da Mídia Indígena, também divulgada com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a comunidade reivindicava a obra havia anos. Os moradores afirmam que a empresa assumira esse compromisso; a Vale, segundo a cópia do processo examinada pela Mídia Indígena, sustenta nos autos que a construção não integrava suas obrigações.
Diante da falta de encaminhamento, os indígenas decidiram manter na aldeia uma funcionária da Vale até o dia seguinte para cobrar uma resposta. A ExNEPe afirma que a decisão foi coletiva e que, durante as 24 horas em que permaneceu no local, a funcionária pôde circular e se comunicar livremente. A defesa contesta a responsabilização individual de Wilson por ter atuado como porta-voz da comunidade. O MPF, por sua vez, enquadrou a mobilização como extorsão mediante sequestro e pediu a condenação no fim de setembro.
Para a ABRAPO, o recurso ao direito penal desloca a responsabilidade das omissões da empresa e do Estado para quem reivindicava uma travessia segura. A entidade denuncia que a criminalização “desloca a culpa para quem só estava reivindicando um direito”. Seu alerta alcança outras organizações populares: o acolhimento da acusação, afirma, abriria um precedente contra comunidades que protestam para exigir seus direitos.
Estudantes de vários estados manifestam solidariedade
No Piauí, a campanha ganhou a forma de um vídeo do Centro Acadêmico de História Igo Castro Carreiro, da UFPI, publicado com o COMSOLUTE em 11 de outubro. Cerca de 20 estudantes aparecem reunidos em uma sala de aula e, de punhos erguidos, denunciam o uso da perseguição judicial “para intimidar e silenciar o povo em luta” e defendem as mobilizações pelos direitos democráticos, no campo e na cidade.
A manifestação se soma à nota de 2 de outubro, divulgada pela ExNEPe, pelas executivas Maranhense, Paulista e Paranaense e pelo COMSOLUTE. Entre os 28 signatários estão a executiva nacional e as executivas de estudantes de Pedagogia do Maranhão, Rondônia, Amazonas, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, além de centros acadêmicos, diretórios e coletivos. O Coletivo Arapuka, do Rio de Janeiro, também subscreve o documento.
No Maranhão, assinam o Centro Acadêmico de Pedagogia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o CA de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Em Rondônia, aderiram o Diretório Central dos Estudantes e o CA de Pedagogia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), além de uma representação do curso em Ariquemes. No Amazonas, está entre os signatários o CA de Pedagogia Ajuri, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A lista inclui ainda o Diretório Central dos Estudantes e centros acadêmicos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Laranjeiras do Sul, no Paraná; o Centro Estudantil de Pedagogia da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto; e o CA de Pedagogia Paulo Freire da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul. A relação completa integra a publicação da nota nacional.
“Transformar conflitos sociais e reivindicações coletivas em questões essencialmente criminais produz um efeito que ultrapassa o indivíduo processado: intimida comunidades inteiras e ameaça aqueles que assumem a responsabilidade de confrontar os grandes interesses econômicos na defesa de seus territórios”, denunciam os estudantes. A nota convoca à defesa do direito de protestar: “Nós, estudantes, não podemos aceitar o ataque do velho Estado aos direitos democráticos do povo e devemos defender o direito a protestar, realizar manifestações e mobilizações populares por reivindicações justas”.
Em São Luís, a rede Estudantes em Luta – SLZ também participou da divulgação do cartaz da ABRAPO, publicado em 7 de outubro com o ilustrador Carmavisugrafia. A peça traz as consignas “Lutar não é crime”, “Solidariedade aos que lutam pela terra” e “Abaixo a repressão”.
O compromisso firmado no 43º ENEPe
O apoio estudantil retoma os vínculos estabelecidos no 43º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia (ENEPe), realizado de 20 a 24 de julho na UFMA, em São Luís. Wilson participou da mesa de abertura, registrada pela ExNEPe, ao lado de representantes de organizações populares, entre eles Assis Brito Costa, da União das Comunidades em Luta (UCL), e Rhewaa, liderança Krepym Katejê.
Naquele encontro, o advogado do povo Roniery Rodrigues Machado, da ABRAPO e do COMSOLUTE, relatou a defesa de indígenas Guajajara em quatro processos movidos pela Vale e destacou a importância de a atuação jurídica acompanhar a resistência das comunidades. “Esse é o papel da ABRAPO: não é frear a luta, mas impulsioná-la”, afirmou. O 43º ENEPe reuniu cerca de mil participantes ao longo dos cinco dias e levou mais de 500 estudantes, professores, camponeses, indígenas, quilombolas e ativistas às ruas da capital maranhense em 22 de julho.
Ao divulgar sua nota de solidariedade, a ExNEPe declarou que “renova todo apoio firmado no 43º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia àqueles que lutam por seus direitos”.
Organizações indígenas denunciam tentativa de silenciamento
Em nota conjunta de 30 de setembro, a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a APIB repudiaram a criminalização de Wilson. A Coordenação da Juventude Indígena do Maranhão (COJUIMA) e a Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA) também assinam a declaração.
As organizações defendem que o julgamento considere as formas coletivas de decisão dos Guajajara/Tenetehara e as condições que levaram à mobilização. “A luta indígena não pode ser julgada sem que se compreenda o território. A mobilização indígena não pode ser interpretada sem que se compreenda a cultura”, afirmam. Ao tratar da tramitação, a nota distingue o pedido de condenação apresentado pelo MPF de uma sentença judicial.
Antes das alegações finais, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) já havia publicado, em 16 de setembro, uma declaração de apoio ao cacique. A entidade recorda sua atuação na proteção territorial e na organização comunitária, bem como sua participação na criação do Mosaico Gurupi, que reúne seis terras indígenas e uma reserva biológica no Maranhão e no Pará. Wilson preside o conselho consultivo do mosaico. “A defesa dos territórios indígenas não pode ser confundida com prática criminosa”, afirma o instituto.
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Escola de Ativismo também denunciaram o processo em vídeo divulgado em 24 de setembro, com registros de uma formação na Aldeia Maçaranduba. Na publicação, relatam a contaminação da terra, dos rios e dos peixes pelo minério carregado pelas chuvas e os efeitos do ruído dos trens da Vale sobre a fauna e a realização de rituais, como a Festa da Menina Moça. A TI Caru é compartilhada pelos povos Guajajara e Awá Guajá.
A Associação Indígena Comunitária Mainumy (AICOM), da TI Rio Pindaré, somou sua voz à campanha em nota divulgada com os comunicadores da Mídia Caru em 29 de setembro. A associação destaca que Wilson carrega a história e a resistência de seu povo e reafirma o compromisso de estar ao seu lado: “Não aceitaremos que a voz de uma liderança indígena seja silenciada ou que a luta histórica dos povos indígenas seja desconsiderada”.
ACERCA DEL CORRESPONSAL
REDACCIóN CENTRAL
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