Brasil — Alcolumbre cumpre palavra e leva o fim da escala 6×1 à votação

Líder do governo no Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou um requerimento de calendário especial para quebrar o interstício depois da votação em primeiro turno.

Por Redação – de Brasília

O Senado realizou, nesta quarta-feira, a quinta e última sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala 6×1 e, na sequência, passou à votação do texto em primeiro turno, no Plenário da Casa. Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários dois turnos de votação, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um.

O regimento determina ainda três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno, o chamado interstício. Se esse intervalo for respeitado integralmente, a votação final ficará para depois do segundo turno das eleições. Estava em articulação, no entanto, a iniciativa do governo para aprovar integralmente a proposta na mesma sessão e cumprir, integralmente, uma das promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Líder do governo no Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou um requerimento de calendário especial para quebrar o interstício depois da votação em primeiro turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que já havia assinaturas necessárias para aprovar o pedido. O requerimento foi deliberado em Plenário nesta tarde e aprovado, encaminhando para o encerramento do trâmite na Casa, levando a matéria à promulgação do Congresso.

Causuísmo

O estabelecimento de um regime de trabalho com dois dias de descanso após cinco trabalhados chegou com tanta força ao Plenário do Senado que caiu por terra a estratégia da oposição de obstruir ao máximo a votação, na tentativa de adiar a análise da PEC para depois do segundo turno. Falhou também o plano da oposição de aprovar uma emenda que alterasse o texto e o devolvesse à Câmara, o que impediria a promulgação antes de 25 de outubro, data do segundo turno.

Diante do fracasso, interlocutores da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ou filho ’01’ como também é conhecido, avaliaram que votar contra a PEC poderia ser ainda mais prejudicial eleitoralmente. Pesou o “temor muito grande” de que seria “muito difícil comunicar” ao eleitor as divergências com o texto e a defesa de uma jornada flexível, e de que cortes nas redes sociais colocassem a campanha em posição contrária ao trabalhador.

Senadores do PL, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, avaliaram que a PEC tem apoio suficiente para ser aprovada e defendem que o partido libere a bancada, o que evitaria constrangimentos com algumas bases eleitorais. Nos cálculos internos da legenda, havia poucas chances de aprovar emendas que obrigassem o texto a voltar à Câmara.

Projeto

A oposição queria aprovar a alternativa do senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê pagamento por hora trabalhada em vez de redução da jornada e permite a redução salarial. A proposta, no entanto, não encontrou eco na maioria do Parlamento e ’01’ precisou mudar o discurso.

Diante da aprovação iminente da iniciativa do governo Lula, na manhã da véspera, Flávio Bolsonaro se viu forçado a voltar atrás e anunciou que votaria a favor do texto “de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro”. Mas voltou a dizer que discorda do projeto e afirmou que “quem vai pagar essa conta vai ser o governo”.

Nas últimas semanas, o senador havia sinalizado que poderia se abster. Na semana passada, Marinho, líder da oposição no Senado, ainda dizia que o partido era contra a imposição “de cima para baixo” de uma escala de trabalho e pedia uma escala “flexível”, que permitisse reduzir salários em caso de redução de jornada.

Pressão total

O presidente Lula, nesta tarde, comentou a mudança de posição do PL. Segundo o líder petista, a virada decorre das manifestações em defesa do fim da 6×1, principalmente no período eleitoral.

— Me parece que, depois da pressão da sociedade, depois de todas as manifestações de rua desse Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6×1 — afirmou.

Lula rebateu as alegações de que o projeto seria ruim para o país.

— Eu, de vez em quando, fico pensando: se todo mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso — concluiu.