Propaganda gratuita no rádio e na TV para o 2º turno das eleições volta nesta sexta em MS

A partir desta sexta-feira (9), os candidatos à Presidência da República voltarão a aparecer em propagandas no rádio e na televisão para o segundo turno. A publicidade é permitida até o dia 23 de outubro, dois dias antes das eleições.

Tanto Flávio Bolsonaro (PL) quanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terão direito a dois blocos diários nas emissoras de rádio:

• das 7h às 7h10 (com cinco minutos para cada candidato);
• das 12h às 12h10 (com cinco minutos para cada candidato).

Na TV, eles terão o mesmo tempo, também dividido em dois blocos:

• das 13h às 13h10;
• das 20h30 às 20h40.

Essas propagandas serão transmitidas de segunda a sábado. Cada candidato que disputa o segundo turno também terá direito a inserções no rádio e na TV, que terão de 30 a 60 segundos, podendo somar 12 minutos e 30 segundos por dia para cada candidato. Essas inserções serão transmitidas de segunda a domingo.

O que pode aparecer?

A participação de apoiadores dos candidatos pode ocupar até 25% do tempo de cada programa ou inserção. Não entram nesse limite apresentadores ou interlocutores que apenas emprestem a voz para transmitir a mensagem eleitoral.

Também podem ser exibidas entrevistas com os próprios candidatos nas quais eles apresentem realizações de governo, apontem falhas em obras e serviços públicos ou abordem atos parlamentares.

O que é proibido?

Os candidatos não podem degradar ou ridicularizar o adversário. A legislação também proíbe:

• a participação de apoiadores que sejam de um partido que apoie o adversário;
• a promoção comercial de marcas ou produtos;
• o uso de pesquisas ou consultas eleitorais que permitam identificar entrevistados;
• a apresentação de dados de forma manipulada.

A legislação proíbe também que as propagandas contenham montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.

A Justiça Eleitoral pode determinar a retirada ou impedir a reapresentação de conteúdos irregulares, além de aplicar punições para esses casos.

Outras formas de divulgação

Os candidatos podem realizar desde segunda (5) outras formas de divulgação — como comícios, uso de alto-falantes e distribuição de panfletos, entre outras atividades.

As seguintes ações de divulgação devem se encerrar nas seguintes datas:

• 22 de outubro: comícios, impulsionamento de conteúdo na internet, uso de IA (inteligência artificial) para imitar pessoa pública, uso de aparelhagem de som fixa (ou seja, quando essa aparelhagem está instalada ou posicionada em um local determinado, sem ser transportada em veículo);
• 23 de outubro: debates e publicidade paga na imprensa escrita;
• 24 de outubro (um dia antes do segundo turno): panfletagem, carreatas, passeatas e uso de aparelhos de som nas ruas.

Fonte: https://midiamax.com.br/politica/2026/propaganda-gratuita-2o-turno-eleicoes-radio-tv-volta-nesta-sexta-ms/