Brasil — Nunes Marques avalia julgar soltura de Bolsonaro após o segundo turno

247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter o pedido de soltura e de revisão de sua condenação analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o segundo turno das eleições.

O ministro Nunes Marques sinalizou a interlocutores que considera levar o processo ao plenário nesse período, com a possibilidade de conceder antes uma liminar de liberdade. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo.

Segundo a CNN, o ministro, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evitou decidir sobre o caso durante a disputa eleitoral para impedir que sua atuação fosse interpretada como interferência no resultado. Nas conversas relatadas pela reportagem, ele indicou que pretende submeter a ação aos demais integrantes do Supremo depois da conclusão da eleição, independentemente de quem vencer.

A sinalização ainda não representa uma decisão sobre a liberdade do ex-presidente nem estabelece uma data para o julgamento. Embora Nunes Marques possa liberar o processo para análise, a inclusão na pauta do plenário depende do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Liminar pode anteceder julgamento no plenário

A defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de liminar para que o ex-presidente seja solto, além de requerer a revisão criminal da condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Uma solicitação semelhante, protocolada em maio, também aguarda decisão no gabinete de Nunes Marques.

De acordo com a reportagem, o ministro não descartou atender ao pedido de liberdade antes de levar a revisão criminal ao plenário. Nesse caso, a decisão provisória seria encaminhada posteriormente aos demais ministros, que examinariam se ela deve ser mantida.

São, portanto, duas possibilidades em análise: uma decisão individual sobre a soltura, sujeita ao referendo do colegiado, e o julgamento da revisão criminal pelo conjunto dos integrantes da Corte. Nenhuma delas foi anunciada como medida já definida.

Revisão levaria condenação a todos os ministros

A revisão criminal apresentada pelos advogados tem previsão regimental de julgamento no plenário do STF. Isso levaria a discussão sobre a condenação a um colegiado mais amplo do que aquele responsável pela decisão original.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux divergiu dos colegas e votou pela absolvição do ex-presidente.

André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram daquele julgamento. Se a revisão for submetida ao plenário, esses ministros também deverão se posicionar sobre o caso.

A intenção atribuída a Nunes Marques é aguardar o encerramento da disputa eleitoral para evitar a exploração política de uma eventual decisão. A definição do calendário de julgamento, depois da liberação do processo pelo relator, ficará a cargo de Fachin.