O Governo Federal iniciou articulações com Paraguai e Argentina para criar uma rede regional de enfrentamento à violência contra as mulheres, ampliando a cooperação entre os países do Mercosul em ações de prevenção, proteção às vítimas e combate aos crimes de gênero. A iniciativa integra a estratégia do Ministério das Mulheres de expandir internacionalmente o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, fortalecendo a atuação conjunta em regiões de fronteira, onde muitas vítimas enfrentam dificuldades para acessar mecanismos de proteção.
Segundo a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, as negociações ainda estão em fase de articulação, mas a proposta prevê a criação de mecanismos permanentes de cooperação entre os governos para facilitar o intercâmbio de informações, compartilhar boas práticas e coordenar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. A ministra afirmou que outros países também poderão ser incorporados futuramente à iniciativa regional.
A expansão internacional do pacto busca responder aos desafios enfrentados nas cidades de fronteira, onde casos de violência doméstica, exploração sexual, tráfico de pessoas e outras formas de violência frequentemente ultrapassam os limites territoriais dos países. A cooperação permitirá uma atuação mais integrada entre órgãos de segurança pública, sistemas de Justiça e redes de assistência social.
O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi criado para fortalecer a integração entre União, estados e municípios no combate à violência de gênero. Atualmente, mais de 5.500 municípios brasileiros aderiram à iniciativa, que reúne ações nas áreas de prevenção, acolhimento, proteção, responsabilização dos agressores e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.
De acordo com Márcia Lopes, um dos resultados obtidos pelo programa foi a redução do tempo médio para a concessão de medidas protetivas de urgência em alguns estados brasileiros. Na Bahia, por exemplo, esse prazo caiu de aproximadamente 15 dias para três dias, demonstrando avanços na resposta do sistema de proteção às vítimas.
A cooperação com Paraguai e Argentina também poderá contribuir para o enfrentamento de crimes transnacionais relacionados à violência contra as mulheres, especialmente em regiões de intensa circulação de pessoas, como a Tríplice Fronteira. Nesses locais, a atuação conjunta entre autoridades policiais, judiciais e de assistência social é considerada essencial para proteger vítimas e combater organizações criminosas envolvidas em tráfico de pessoas e exploração sexual.
Além da cooperação em segurança pública, a proposta contempla o intercâmbio de experiências sobre políticas de prevenção, capacitação de profissionais, campanhas educativas e fortalecimento das redes de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade. A expectativa do governo brasileiro é construir um modelo de integração regional capaz de servir como referência para outros países da América do Sul.
Especialistas em políticas públicas avaliam que a iniciativa reforça a importância da cooperação internacional para enfrentar problemas que ultrapassam as fronteiras nacionais. No âmbito do Mercosul, a aproximação entre Brasil, Paraguai e Argentina poderá fortalecer mecanismos de proteção social, ampliar a troca de informações entre instituições e consolidar uma atuação regional mais eficiente no combate à violência de gênero e aos feminicídios.
ACERCA DEL CORRESPONSAL
GILSON DANTAS CARMINI
Gilson Dantas Carmini es periodista brasileño, presidente y editor en jefe de Prensa Mercosur. Especializado en integración regional, geopolítica y derechos humanos, desarrolla una destacada labor en el ámbito de la comunicación internacional.
Posee un Máster en Desarrollo y Cooperación Internacional y mantiene una amplia red de relaciones profesionales, académicas y diplomáticas en América Latina y Asia.
Entre sus reconocimientos destacan el Micrófono de Oro de la Asociación Nacional de Locutores de México (2021), el Doctorado Honoris Causa de la Universidad Internacional México Blanco (2020) y el título de Amigo de la Niñez y la Adolescencia.
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