Fundo Amazônia quadruplica ritmo anual de aprovações desde a retomada da governança

Fundo Amazônia quadruplicou o ritmo anual de aprovação de projetos desde a retomada de sua governança em 2023. A média de recursos aprovados por ano passou de cerca de R$ 300 milhões, entre 2009 e 2018, para R$ 1,3 bilhão nos últimos três anos. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (11/6) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante a 36ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), realizada na sede da ApexBrasil em Brasília (DF).

Há 18 anos, o Fundo Amazônia transforma a redução do desmatamento no país em cooperação internacional para a proteção das florestas e promoção do desenvolvimento sustentável. No período, o mecanismo coordenado pelo MMA e operacionalizado pelo BNDES se consolidou como a maior iniciativa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do mundo em volume de recursos mobilizados e resultados alcançados. As doações dos países parceiros são viabilizadas pelos resultados obtidos pelo Governo do Brasil na redução da supressão vegetal ao longo dos anos.

As diretrizes para aplicação das doações são definidas pelo COFA, espaço formado por diferentes órgãos do governo federal, todos os estados da Amazônia e representantes da sociedade civil e comunidade científica.

Desde a sua criação, em 2008, o mecanismo recebeu R$ 5,3 bilhões em doações e aprovou 153 projetos voltados à prevenção, ao monitoramento e ao combate ao desmatamento, além de ações de restauração florestal, regularização ambiental e territorial e fortalecimento de atividades produtivas sustentáveis. Tantos as doações recebidas quanto os valores investidos são em recursos não reembolsáveis.

Na avaliação do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, os resultados demonstram a retomada da capacidade do país de combinar proteção ambiental, restauração florestal e desenvolvimento sustentável. “O Fundo Amazônia recuperou sua plena capacidade operacional após anos de paralisação e hoje apoia dezenas de projetos voltados à conservação, à restauração e ao desenvolvimento sustentável das comunidades amazônicas”, pontuou.

O desempenho recente também se reflete nos desembolsos. Entre 2023 e 2025, a média anual de recursos desembolsados alcançou R$ 224 milhões, superando a média de R$ 206 milhões registrada entre 2010 e 2018. O avanço ocorre após a retomada da governança do Fundo, a recriação da estrutura dedicada ao mecanismo no BNDES e a definição de novas diretrizes alinhadas às políticas públicas de combate ao desmatamento e a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.

“O governo do presidente Lula retomou a governança do Fundo Amazônia, reconstruiu a confiança internacional e devolveu ao Brasil o protagonismo na agenda global de proteção das florestas. O resultado está nos números: desde o início da nossa gestão no BNDES, o Fundo voltou a ter escala, direção estratégica e presença na ponta, apoiando desde a fiscalização e o combate a incêndios até a restauração, a sociobioeconomia e o fortalecimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Para o secretário-executivo adjunto do MMA, Guilherme Checco, que representou o ministério na reunião do COFA, os resultados alcançados pelo Fundo Amazônia refletem um esforço conjunto entre governo, setor produtivo e instituições financeiras para impulsionar uma nova economia baseada na sustentabilidade. “É também resultado de uma visão de futuro muito clara do governo, de que é possível e necessário construir um novo modelo de desenvolvimento em que o meio ambiente seja um aliado, um propulsor e um diferencial estratégico”, afirmou.

Avanços desde a retomada

A retomada da governança do Fundo Amazônia permitiu ainda aumentar a base de parceiros internacionais. Até 2018, o mecanismo contava com dois doadores, Noruega e Alemanha. Desde 2023, o número chegou a nove, com a adesão da União Europeia, Estados Unidos, Suíça, Japão, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido, que oficializou a segunda parte de sua doação, no valor de cerca de R$ 270 milhões, em cerimônia alusiva ao Dia do Meio Ambiente na última quarta-feira (10/6) – leia mais. Nesse período, foram anunciados ou contratados R$ 2,4 bilhões em novos aportes, dos quais R$ 2 bilhões já formalizados.

O período entre 2023 e 2026 concentra 57% de todas as aprovações e contratações realizadas ao longo da história do Fundo Amazônia. Em número de operações, a média passou de dez projetos aprovados por ano para 15 projetos anuais, um crescimento de 50%.

Atualmente, o Fundo Amazônia beneficia mais de 650 organizações, alcança 169 Terras Indígenas, 192 Unidades de Conservação e cerca de 260 mil pessoas em toda a Amazônia Legal.

Restauração, produção sustentável e regularização ambiental

Entre os destaques da carteira atual está o programa Restaura Amazônia, que destinou R$ 450 milhões para 12 chamadas públicas de restauração ecológica. Nove seleções já foram concluídas, resultando em 45 projetos que abrangem 26 Terras Indígenas, 80 assentamentos e oito Unidades de Conservação em áreas prioritárias para recuperação ambiental.

Na promoção de atividades produtivas sustentáveis, o Fundo reúne R$ 1,1 bilhão em projetos para inclusão social e produtiva de pequenos agricultores, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. As ações beneficiam mais de 90 mil famílias, envolvem mais de 300 organizações locais e alcançam os nove estados da Amazônia Legal. Entre as iniciativas estão Amazônia na Escola, acesso à água, chamadas públicas para atividades sustentáveis, além de parcerias com Conab, Sebrae e projetos estruturantes.

Já as ações de regularização fundiária e ambiental somam R$ 433 milhões em investimentos por meio de projetos como Caminhos Verdes, União com Municípios – liderado pelo MMA –, Pará Mais Sustentável e Paz no Campo, no Maranhão. As iniciativas abrangem mais de 10 milhões de hectares georreferenciados, beneficiam mais de 40 mil famílias e incluem ações em 20 territórios quilombolas.

Prevenção e controle do desmatamento e incêndios florestais

O Fundo Amazônia também ampliou o apoio à prevenção e controle aos incêndios florestais. São R$ 521 milhões destinados a iniciativas que abrangem 14 estados nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Desse total, R$ 371 milhões foram destinados ao fortalecimento dos Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal e R$ 150 milhões ao manejo integrado do fogo no Cerrado e no Pantanal.

A carteira prevê a aquisição de 500 veículos, 33,8 mil equipamentos de proteção individual, a capacitação de 5 mil profissionais e a implantação de 30 bases operacionais.

Outro eixo estratégico é o fortalecimento da fiscalização e do monitoramento ambiental. O Fundo destinou R$ 826 milhões ao Ibama para ampliar a capacidade de prevenção, detecção e responsabilização por infrações ambientais, com investimentos em helicópteros, drones, veículos, sistemas de inteligência artificial e novas tecnologias. Outros R$ 319 milhões apoiam o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS), executado nos nove estados da Amazônia Legal.

“O Fundo Amazônia chega aos 18 anos com escala, direção estratégica e presença na ponta. Os recursos apoiam desde a fiscalização e o combate a incêndios até a restauração, a sociobioeconomia, a regularização territorial e o fortalecimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. É uma carteira que protege a floresta e, ao mesmo tempo, melhora a vida de quem vive nela”, ressaltou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Povos indígenas, quilombolas e novos parceiros internacionais

A agenda indígena reúne R$ 386 milhões distribuídos em 13 projetos que apoiam 167 Terras Indígenas. O Fundo também ampliou sua atuação junto às comunidades quilombolas por meio do programa Naturezas Quilombolas, que destina R$ 33 milhões para fortalecer a gestão territorial e ambiental de 40 territórios da região amazônica.

Além disso, está em andamento o Prêmio Fundo Amazônia Conhecer e Reconhecer, que selecionará 50 iniciativas lideradas por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com apoio de até R$ 50 mil por projeto.

18 anos do Fundo Amazônia

Os resultados foram apresentados durante a programação “Fundo Amazônia 18 Anos: Resultados que Transformam”, realizada nos dias 11 e 12 de junho, na ApexBrasil, em Brasília, em formato híbrido.

A agenda reúne representantes do MMA, do BNDES, da ApexBrasil, dos países doadores, de órgãos federais, governos estaduais e municipais, instituições de pesquisa, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil e demais parceiros envolvidos na implementação das ações financiadas pelo Fundo.

A programação inclui debates sobre regularização ambiental, prevenção e controle do desmatamento, sociobioeconomia, ciência, tecnologia e inovação, além do papel dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na proteção da floresta. As atividades seguem até sexta-feira (12/6).

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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