Brasil, Peru e OIT unem esforços para prevenir trabalho infantil e forçado na Amazônia peruana

O Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assinou nesta semana um novo projeto de cooperação internacional com o Governo do Peru e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para prevenir e erradicar o trabalho infantil e o trabalho forçado na região amazônica de Ucayali.

A assinatura ocorreu durante a II Conferência Nacional do Trabalho (CNT), realizada de 3 a 5 de março em São Paulo, que reuniu representantes de governos, trabalhadores e empregadores, além de delegações internacionais convidadas para acompanhar os debates sobre políticas públicas de trabalho, emprego e renda.

Intitulado “Rumo a um desenvolvimento sustentável na Amazônia peruana: prevenção do trabalho infantil e forçado em Ucayali”, o projeto será implementado no âmbito da Cooperação Sul-Sul entre Brasil, Peru, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa busca promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia peruana por meio do intercâmbio de experiências e do fortalecimento de capacidades técnicas voltados à prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado nas cadeias produtivas locais.

Com duração de 12 meses, o projeto deverá beneficiar diretamente crianças, adolescentes, mulheres e homens que atuam no setor agrícola da região de Ucayali. As atividades estão organizadas em três componentes estratégicos: o fortalecimento das capacidades institucionais para prevenir e erradicar o trabalho forçado nas cadeias agrícolas; o fortalecimento de capacidades para prevenir e erradicar o trabalho infantil; e o estímulo à participação do setor empregador agrícola e de outros atores nesses esforços.

Durante a cerimônia de assinatura, autoridades destacaram o papel da cooperação internacional no enfrentamento de desafios comuns no mundo do trabalho. O representante do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Alfredo Camargo, ressaltou que a cooperação Sul-Sul brasileira se orienta por princípios como horizontalidade, solidariedade e respeito à soberania dos países parceiros, elementos centrais na implementação de projetos conjuntos com a OIT.

“Os países do Sul Global enfrentam desafios semelhantes na promoção do trabalho decente e podem construir soluções conjuntas por meio da troca de experiências e do fortalecimento de vínculos institucionais” , afirmou.

A diretora regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Ana Virginia Moreira Gomes, destacou que a cooperação entre países da região tem sido fundamental para avançar na erradicação do trabalho infantil.

“Temos desafios comuns, mas também importantes lições e avanços que devem integrar uma agenda compartilhada. A cooperação permite aprendizagem institucional, troca de experiências e a construção de boas práticas para enfrentar o trabalho infantil” , ressaltou.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sublinhou, por sua vez, que os desafios do mundo do trabalho exigem respostas baseadas na cooperação internacional.

“Os desafios do mundo do trabalho são globais, e as soluções também precisam ser construídas com cooperação, solidariedade e compromisso multilateral” , declarou.

Também participaram da cerimônia de assinatura, observadores internacionais tripartites de Angola, Alemanha, Cabo Verde, Espanha, Paraguai, Peru e Uruguai, convidados pela ABC e OIT para acompanhar a II CNT, e representantes das embaixadas da Alemanha e da Espanha no Brasil.

Ao dar as boas-vindas às comitivas, Luiz Marinho destacou que a presença de parceiros internacionais reforça a ideia de que os desafios do mundo do trabalho são globais e que as soluções devem ser construídas com base na cooperação, solidariedade e compromisso multilateral.

O projeto, que já havia sido assinado pelo Governo do Peru, integra o Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil–OIT, firmado entre o Governo do Brasil, por meio da ABC/MRE, e a OIT, com o objetivo de promover o intercâmbio de políticas públicas e boas práticas voltadas à promoção do trabalho decente e da justiça social no Sul Global.

Fonte: ABC – Agência Brasileira de Cooperação.