POP-TIP 2 marca nova etapa no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas

O Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras de Tráfico Internacional de Pessoas (POP-TIP) foi atualizado para aprimorar os fluxos de atendimento, qualificar a troca de informações entre os órgãos envolvidos e reforçar a proteção a vítimas identificadas no exterior. A versão atualizada foi apresentada na terça-feira (3), durante encontro técnico realizado em Brasília (DF).

O POP-TIP orienta a atuação do Estado desde a identificação da vítima no exterior até o retorno ao Brasil e o encaminhamento à rede de proteção. O instrumento define responsabilidades, padroniza procedimentos e organiza a articulação entre os órgãos que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

“A atualização incorpora os aprendizados acumulados na prática e fortalece a articulação entre os órgãos envolvidos”, afirmou a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Marina Bernardes.

Criado de forma participativa em 2023 e lançado no início de 2024, o POP-TIP passou a estabelecer diretrizes comuns para a rede consular, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União (DPU) e a rede socioassistencial. A medida fortalece a coordenação institucional.

O protocolo busca enfrentar desafios do tráfico internacional de pessoas, como a adaptação das redes criminosas a diferentes contextos econômicos e sociais e a exploração de vulnerabilidades.

Processo de construção do POP-TIP

A atualização foi elaborada com base na experiência acumulada desde a implementação inicial. A análise dos casos acompanhados permitiu identificar lacunas e gargalos no fluxo de atendimento.

Entre os principais aprimoramentos está o reforço à coleta de informações ainda no país onde a vítima se encontra, especialmente sobre a decisão informada quanto ao retorno ao Brasil, as necessidades emergenciais e os dados de contato.

A nova versão reafirma princípios como a centralidade da vítima, a proteção integral dos direitos humanos, o acesso à Justiça, a assistência consular e a cooperação internacional.

Com a atualização, o POP-TIP consolida uma resposta estatal mais coordenada, antecipada e centrada na proteção das vítimas de tráfico internacional de pessoas.,

Fonte: MJSP.