Senador Nelsinho Trad pauta acordo Mercosul–UE na CRE para a próxima quarta-feira

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou que o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia será incluído na pauta da CRE na próxima quarta-feira (4), com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como relatora no colegiado.

A iniciativa ocorre em um contexto de forte movimentação internacional e doméstica em torno do tratado, que foi recentemente aprovado na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e na Câmara dos Deputados. Com a aprovação na CRE, o texto segue para o Plenário do Senado, última etapa de análise antes de sua possível entrada em vigor no Brasil.

“Não podemos esperar”, disse o senador Nelsinho Trad ao anunciar a inclusão da matéria na ordem do dia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, publicou em sua conta no Twitter que “o Uruguai e a Argentina foram os primeiros países do Mercosul a ratificar o acordo. Quando estiverem prontos, nós estaremos prontos”, em referência à aplicação provisória do tratado pela UE — mecanismo que permite a entrada em vigor de partes do acordo antes da completa ratificação por todos os Estados-membros europeus.

“É ela quem decide. Não depende de mais ninguém. Nem do Conselho, nem do Parlamento”, explicou o senador sobre a importância da declaração de von der Leyen para o cronograma de implementação do acordo.

Na avaliação do parlamentar, se as ratificações dos países do Mercosul ocorrerem de forma praticamente conjunta — como tem ocorrido nos últimos anúncios de Montevidéu e Buenos Aires —, isso poderá sinalizar unidade do bloco e aumentar as chances de a União Europeia autorizar a aplicação provisória do acordo, um passo aguardado há décadas pelas cadeias produtivas brasileiras, especialmente no agronegócio e em setores industriais com alto potencial de exportação.

Grupo de trabalho e salvaguardas

Além da pauta para a próxima quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores já aprovou o plano de trabalho de um grupo que dará suporte técnico à análise e à implementação do acordo. Coordenado pelo senador Nelsinho Trad, o grupo é formado por parlamentares e consultores especializados que deverão acompanhar os impactos econômicos, sociais, ambientais e regulatórios do tratado, bem como eventuais ajustes normativos que o Brasil venha a discutir ao longo do processo.

Segundo o presidente da CRE, o grupo “vai ajudar a mitigar eventuais impactos e dar mais segurança jurídica ao setor produtivo brasileiro enquanto avançamos.”

O senador Nelsinho Trad tem reiterado que sua prioridade é “trabalhar de forma pragmática e responsável, conciliando urgência com proteção aos interesses nacionais em um dos momentos mais estratégicos da política comercial brasileira dos últimos 25 anos”.