SECRIN/MPM e Embaixada de Angola reúnem-se para tratar aspectos do termo de cooperação

No dia 20 de janeiro, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) recebeu a visita de comitiva da Embaixada da República de Angola no Brasil, chefiada pelo embaixador Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo.

O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e dos integrantes da Secretaria de Cooperação Jurídica e de Relações Internacionais (SECRIN) – o subprocurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias. O promotor de Justiça Militar Cí­cero Robson Coimbra Neves também participou da recepção à comitiva angolana. Na ocasião, foram tratados aspectos relacionados ao termo de cooperação celebrado entre o Ministério Público Militar (MPM) e a Justiça Militar de Angola, bem como a cooperação em vias de ser firmada com o Tribunal Constitucional daquele país africano.

Durante as tratativas, foram destacados os objetivos e benefícios do acordo, que visa ao fortalecimento institucional por meio do intercâmbio de experiências, conhecimentos técnicos e boas práticas na Justiça dos dois países. Entre os potenciais benefí­cios dessa parceria, a capacitação de membros e servidores, o desenvolvimento de ações de cooperação jurídica internacional, o aperfeiçoamento dos mecanismos de atuação ministerial e o estímulo à realização de estudos, seminários, missões técnicas e atividades de formação conjunta.

O procurador-geral Clauro Bortolli ressaltou a relevância simbólica e estratégica da cooperação entre os dois países lusófonos, especialmente no momento em que a República de Angola celebra seus 50 anos de independência, reforçando os laços históricos, culturais e jurídicos que unem as duas nações.