Paraná: 500 detentos não deveriam estar em presídio da morte

Ao menos 500 dos presos que estavam em Cascavel no momento da rebelião que terminou com cinco mortos (dois decapitados) deveriam estar em outras unidades prisionais, caso parte dos detentos tivesse conseguido progressão de regime e caso os critérios de encarceramento fossem seguidos à risca.

De acordo com o defensor público Marcelo Lucena Diniz, cerca de 320 detentos que estavam em Cascavel antes de o governo do Paraná iniciar as transferências (exigência dos detentos para pôr fim ao motim) ainda não haviam sido condenados.

A PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) e a PIC (Penitenciária Industrial de Cascavel), porém, são destinadas apenas a presos já condenados, que precisam cumprir pena em regime fechado.

A Seju (Secretaria de Justiça do Paraná) confirmou, em nota, na última terça-feira (26), a existência de presos provisórios no local. O número fornecido pela pasta, porém, é um pouco mais baixo que a estimativa da Defensoria: de acordo com a Secretaria, havia no local 280 presos quem não têm processo de execução penal.

A Seju afirma ainda que, dentre os presos da PEC e da PIC, ao menos outros 256 presos já poderiam, em tese, estar em outros locais, pois tinham condições de obter progressão para o regime semiaberto.

No momento da rebelião, 1.036 detentos estavam no presídio. Após o término do motim, foi determinada a transferência de cerca de 800 presos da PEC para outras unidades penais do Estado.

Atualmente, cerca de 222 presos ainda continuam no presídio. A previsão é de que entre 15 a 20 dias, após o término da reforma das instalações danificadas, devam retornar de 200 a 300 internos.

*Com informações do estagiário Gilmar Junior

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