Primeiro-ministro de Portugal defende mercado de carbono forte na União Europeia

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, manifestou apoio à manutenção de um mercado de carbono robusto na União Europeia e alertou para os riscos de enfraquecimento desse mecanismo, considerado central para a política climática do bloco.

Em carta enviada ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, Montenegro e os primeiros-ministros da Dinamarca, Espanha, Finlândia e Suécia afirmam que qualquer tentativa de “enfraquecer, suspender ou limitar” o Regime de Comércio de Emissões da União Europeia pode comprometer a confiança dos investidores e atrasar a transformação das economias europeias rumo à neutralidade climática.

No documento, os líderes classificam o mercado europeu de carbono como a “pedra angular da estratégia climática e industrial da Europa”, destacando que o sistema é um dos instrumentos mais eficazes para reduzir emissões e direcionar investimentos para tecnologias limpas. Segundo os signatários, a manutenção de um preço robusto para o carbono é essencial para impulsionar a eletrificação, o desenvolvimento de energias livres de combustíveis fósseis e a inovação industrial.

A carta também defende a eliminação gradual das licenças gratuitas de emissão concedidas a determinados setores industriais. Para os chefes de governo, a retirada progressiva desse benefício é necessária para garantir incentivos efetivos à transição energética e à descarbonização da economia, preservando ao mesmo tempo a competitividade das empresas europeias.

Os líderes admitem que podem ser necessários ajustes técnicos no sistema para reduzir a volatilidade do mercado, mas ressaltam que essas mudanças não devem comprometer a integridade nem a previsibilidade do mecanismo.

A iniciativa ocorre antes da próxima reunião do Conselho Europeu, prevista para a próxima semana em Bruxelas, num momento em que alguns Estados-membros defendem a revisão ou até a suspensão do mercado de carbono diante do aumento dos preços da energia.

Na carta, os primeiros-ministros ressaltam ainda que reduzir a dependência de combustíveis fósseis fortalece a resiliência econômica do bloco, diminui custos estruturais de energia e amplia a autonomia estratégica da Europa. Para eles, a descarbonização deve ser vista não apenas como uma agenda climática, mas também como um fator de competitividade econômica para o continente.

*Com informações do Governo de Portugal.