O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Meio Ambiente elaborem as diretrizes do plano para o fim do uso de combustíveis fósseis. Lula cobrou também uma proposta do Fundo para a Transição Energética, financiado com verbas justamente de petróleo e gás natural.
Ambos os mecanismos foram defendidos pelo petista durante a COP30, a conferência sobre mudança climática da ONU (Organização das Nações Unidas) que aconteceu em novembro em Belém (PA).
Agora as pastas de Alexandre Silveira, Marina Silva e Fernando Haddad tem 60 dias para elaborar propostas para o fundo e para o plano, chamado de mapa do caminho, de acordo com o despacho publicado nesta segunda-feira (8).
Tudo deve ser submetido “em caráter prioritário” ao CNPE, o Conselho Nacional de Política Energética, órgão que reúne todos os ministérios, é presidido por Lula e determina as diretrizes para essa área.
Um estudo do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostrou que menos de 1% dos recursos provenientes do petróleo no Brasil são usados para financiar iniciativas de combate à mudança climática ou de transição energética.
Durante seus discursos na COP30, Lula afirmou que o governo brasileiro iria criar um fundo para financiar esta área e que seria alimentado por recursos oriundos da exploração dos combustíveis fósseis.
O despacho publicado nesta segunda determina que as pastas devem elaborar “mecanismos de financiamento adequados à implementação da política de transição energética, inclusive a criação do Fundo para a Transição Energética, cujo financiamento será custeado por parcela das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural” sem citar o carvão, mineral que é extremamente poluente, mas cujo uso vem diminuindo no país.
Na conferência climática, Lula também pediu elaboração do mapa do caminho para o fim da dependência do uso dos combustíveis fósseis, pauta que era defendida pela ministra Marina Silva e ganhou impulso inédito após os discursos do petista.
A redução da exploração dessa matriz energética se tornou um tabu das COPs e, neste ano, chegou a ameaçar implodir as negociações.
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