
A Justiça reconheceu a ocorrência de racismo ou injúria racial em mais de 68% dos casos em que houve análise da conduta. Os números são de um levantamento do Jusbrasil, que analisou 6. 425 decisões judiciais publicadas por 76 tribunais brasileiros nos últimos 12 meses, entre 1º de novembro de 2025 e 30 de outubro de 2026.
Do total de decisões analisadas, 4. 573 tiveram a conduta efetivamente examinada pelos julgadores. Em 3. 122 delas, houve reconhecimento de racismo ou injúria racial, o equivalente a 68,27%.
A injúria racial é o tipo de conduta mais discutido judicialmente, presente em 3. 648 decisões (56,78%), seguida pelo racismo, com 2. 053 registros (31,95%). Em outros 271 julgados (4,22%), os dois temas aparecem conjuntamente.
Na esfera criminal, entre as 2. 183 decisões que chegaram ao julgamento de mérito, 1. 713 resultaram em condenação total ou parcial, representando 78,47% desse conjunto.
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Entre os contextos identificados pelo levantamento, o ambiente de trabalho é o que aparece de forma mais frequente, em 1. 867 processos (29,06% do total). Nesse conjunto, a maioria das decisões envolve relações entre empregadores e empregados (1. 287 casos), enquanto em 537 situações houve conflitos entre colegas de trabalho.
Também houve 765 ações envolvendo concursos públicos, incluindo discussões sobre cotas raciais, procedimentos de heteroidentificação e situações de discriminação em processos seletivos, referentes a 11,91% do total.
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Os outros contextos mais frequentes foram estabelecimentos comerciais ou de serviços, com 748 decisões (11,64%); ambientes digitais, com 678 (10,55%); vias públicas (416 decisões; 6,47%) e ambientes familiares ou domésticos (352; 5,48%).
O levantamento foi realizado a partir de buscas no banco de dados do Jusbrasil por decisões que contêm os termos “racismo” e “injúria racial”, publicadas entre 1º de novembro de 2025 e 30 de outubro de 2026.
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Após filtragem com auxílio de inteligência artificial e revisão humana, foram excluídos documentos sem conteúdo decisório e decisões em que os temas apareciam apenas como referência, sem relação com os fatos do processo.
A análise é descritiva e considera decisões judiciais publicadas no período, não necessariamente processos iniciados naquele intervalo. A base também não contempla processos em segredo de Justiça.
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https://veja.abril.com.br/brasil/justica-reconheceu-racismo-ou-injuria-racial-em-68-dos-casos-analisados-no-ultimo-ano/
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