
247 – O ministro da Fazenda interino, Dario Durigan, compareceu ao Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (18), data em que a equipe econômica intensifica articulações para concluir a votação de medidas voltadas ao ajuste das contas públicas no Senado. A proposta, tratada como prioridade pelo governo para o próximo ano, sofre resistências parlamentares e teve a análise suspensa na terça-feira (17) após articulações frustradas por um acordo com a oposição.
O texto principal do projeto recebeu aval na semana passada, mas os parlamentares ainda precisam votar dispositivos de alteração que podem diminuir o impacto financeiro das propostas. A expectativa da base governista é finalizar a deliberação nesta quarta-feira (18) para que o texto seja encaminhado à Câmara dos Deputados.
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, declarou na terça-feira (17) que havia quórum suficiente para encerrar a votação, porém optou pelo adiamento a pedido do relator da matéria, Eduardo Braga (MDB-AM), interessado em construir um consenso com a oposição. O Executivo busca blindar especialmente as limitações ao emprego de créditos tributários por companhias para a quitação de impostos, dispositivo que pode gerar arrecadação de até R$ 18,3 bilhões aos cofres federais em 2027.
Na terça-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Bruno Moretti (Planejamento), Miriam Belchior (Casa Civil), José Guimarães (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) momentos antes de a Casa Legislativa retomar a pauta fiscal.
O conjunto de medidas também contempla a diminuição de incentivos fiscais e alterações nas normas de congelamento de gastos do Orçamento. Sem modificações, o impacto total estimado das propostas ultrapassa R$ 56 bilhões nas contas do Estado no próximo ano.
Ainda na terça-feira (17), durante audiência pública no Senado, Durigan declarou que o pacote constitui apenas o estágio inicial de um ajuste fiscal mais abrangente, a ser implementado de maneira gradual ao longo do mandato do presidente. Conforme o ministro, a gestão federal busca otimizar o orçamento sem prejudicar despesas sociais, visando controlar a expansão da dívida pública e viabilizar condições para a queda nas taxas de juros.
https://www.brasil247.com/poder/durigan-vai-ao-alvorada-apos-adiamento-da-votacao-do-pacote-fiscal/
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