
17/11 – Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal de Macaé, o Projeto Lei (PL) 115/2026, de Leandra Lopes. Ele institui a política municipal de prevenção à misoginia e à violência de gênero no ambiente digital. A ideia da autora é proteger crianças e adolescentes de grupos masculinos que propagam o ódio e a violência contra meninas e mulheres, os chamados “redpills”. A proposta recebeu nove votos favoráveis e um contrário, do vereador Amaro Luiz (PV).
De acordo com Leandra, o objetivo é reforçar a conscientização e a educação escolar, a fim de evitar que meninos e adolescentes sejam aliciados por grupos extremistas. Segundo a autora, seus integrantes se reúnem em comunidades na Internet para defender uma suposta superioridade masculina, os valores tradicionais e a manutenção dos privilégios históricos. “Isso torna nossas meninas e mulheres ainda mais vulneráveis, o que tem nos preocupado bastante no âmbito da educação”.
Liomar Queiroz (Agir) chamou a atenção dos pais para o perigo do acesso à Internet sem supervisão. “Só porque o filho está em casa, alguns pais acham que ele está seguro. Mas dentro do quarto, pelo computador, ele pode estar exposto a todo tipo de violência e perigo”. Ela que, recentemente, também teve aprovada uma lei sobre a prevenção do bullying e cyberbullying no ambiente escolar, parabenizou Leandra pela iniciativa.
Voto vencido
Já Amaro Luiz justificou seu voto contrário. Ele disse que o texto do PL não deixa claro o que é misoginia. “Pra mim, não está claro. Além disso, acho que não é atribuição da vereadora legislar sobre redes digitais. Isso é papel da União. E nas escolas da rede municipal é o Executivo quem deve dizer quais políticas públicas serão implementadas”.
Prioridade em cursos
Leandra defendeu ainda outro projeto aprovado na sessão. O PL 258/2026 dá prioridade, em cursos profissionalizantes oferecidos pelo município, a mulheres que sofreram violência doméstica. A proposta assegura 10% das vagas às vítimas. “Estamos adicionando mais uma camada de proteção, num contexto em que as agressões só crescem”, argumentou.
Segundo a vereadora, a profissionalização é indispensável para que a pessoa saia do núcleo dos ataques. “Quando ela se qualifica, tem mais chances de trabalhar e garantir o sustento dos filhos”. Amaro, desta vez, mesmo dizendo ter lei aprovada contemplando a mesma questão, defendeu o PL da colega. “Estamos sempre reforçando uma enorme demanda social pela proteção feminina”.
Os projetos de lei seguem para análise, veto ou sanção do Executivo.
https://www.portalniteroi.com.br/camara-aprova-proposta-de-prevencao-da-misoginia-em-macae/
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