Brasil — Governo abre consulta pública para elaborar plano nacional de combate ao calor extremo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou nesta sexta-feira (13) uma consulta pública destinada a reunir sugestões da sociedade para enfrentar as ondas de calor extremo no Brasil e ampliar o acesso da população a ambientes urbanos mais frescos e saudáveis. Os cidadãos, especialistas e entidades interessadas podem enviar suas contribuições por meio da plataforma digital Brasil Participativo até o próximo dia 23 de novembro.

As propostas coletadas servirão de base para a estruturação do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil). O documento tem como finalidade estabelecer diretrizes práticas para proteger a saúde pública, mitigar desigualdades sociais e adaptar as cidades brasileiras à elevação contínua das temperaturas. Segundo a pasta federal, os impactos do calor intenso atingem diretamente o bem-estar e as condições de trabalho, afetando de maneira desproporcional moradores de áreas urbanas adensadas, com escassez de áreas verdes e alta exposição solar.

Desenvolvida com o suporte técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a minuta do plano concentra-se em soluções sustentáveis baseadas na natureza, como a ampliação da arborização urbana, aliadas a estratégias de eficiência energética e refrigeração de baixo impacto ambiental. O objetivo central apontado pelo ministério é promover o conforto térmico nos espaços construídos sem gerar aumento desnecessário no consumo de eletricidade ou elevar as emissões de gases de efeito estufa.

A proposta preliminar apresentada à população conta com dez recomendações nacionais divididas em seis eixos temáticos, estabelecendo metas progressivas para os anos de 2027, 2031 e 2035. A iniciativa integra o Programa Cidades Verdes Resilientes — gerido em conjunto com os ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação — e alinha o planejamento doméstico do Brasil às metas firmadas internacionalmente no Compromisso Global pelo Resfriamento.