O retorno da democracia como opção da maioria, por Rômulo Paes de Sousa

O retorno da democracia como opção da maioria

por Rômulo Paes de Sousa[1]

Ainda estamos sob o impacto dos resultados eleitorais no Brasil e nos EUA. No Brasil, o 2º turno das eleições presidenciais surpreendeu o mundo político, que até 48 horas antes da votação, considerava segura a possibilidade de que Flávio Bolsonaro venceria, apesar da excepcional mobilização que apoiadoras e apoiadores do presidente Lula realizavam nas ruas e nas redes digitais.  Os resultados das eleições de meio de mandato presencial nos EUA foram mais próximos do que os institutos de opinião norte-americanos estimavam. Porém, a vantagem obtida pelos democratas nos governos estaduais e nas casas legislativas federais foram superiores ao que a maioria das predições apontava.

Muitos desses resultados se devem às desigualdades socioeconômicas que se acentuaram no governo Trump. No presente, a parcela mais rica da população (1%) responde por mais de 31% da riqueza total do país.  É o resultado de uma riqueza impulsionada pela valorização do mercado de ações e de ativos financeiros. Enquanto isso, as famílias de baixa renda convivem com um mercado de trabalho vacilante, inflação persistente e sinais de empobrecimento crescente.

A situação do presidente Lula era de fato muito adversa. Derrotado no primeiro turno, frente a um crescimento da extrema direita no parlamento, sobretudo no senado, com altos e resilientes índices de rejeição e diante de uma tendência de derrota dos incumbentes na América Latina, viu as apostas de vitória migrarem na direção do herdeiro do ex-presidente encarcerado. João Carlos Botelho (UFMG) nos alerta que, desde 2015, ocorreram 40 eleições presidenciais na região. Nessas, 30 foram vencidas pela oposição. As exceções ficaram por conta da Costa Rica (2018 e 2026), Equador (2017 e 2025), México (2024), El Salvador (2024), Paraguai (2018 e 2023), Honduras (2017). A reeleição de Lula em 2026 completa o quadro. Então, Lula tinha diante de si o desafio de vencer o direitismo ascendente no Brasil e no mundo, assim como o oposicionismo que se alastra na América Latina.

A reversão da tendencia eleitoral desfavorável foi saudada pelos progressistas de todo o mundo como um marco pela retomada da força eleitoral dos partidos democráticos e populares. A questão que se coloca é por que o direitismo teria ganhado tanto espaço junto ao eleitorado popular?

Em O povo contra a democracia[2], Yascha Mounk apresenta uma hipótese sobre a crise contemporânea das democracias liberais. Sua tese central é que os dois pilares que historicamente sustentaram esse regime — a soberania popular e a proteção dos direitos individuais — estariam se dissociando. De um lado, consolidam-se formas de “direitos sem democracia”, nas quais decisões relevantes são progressivamente transferidas para instituições técnicas, econômicas ou judiciais pouco permeáveis à participação popular; de outro, avançam movimentos populistas que, em nome da vontade da maioria, procuram enfraquecer os limites institucionais e os direitos das minorias, produzindo uma “democracia sem direitos”.

O que se pode observar é que lideranças autoritárias internacionais conseguem capturar esse sentimento de insatisfação e insegurança, apresentando-se como alternativas a um estado excessivamente intrusivo e bloqueador das iniciativas individuais de prosperidade. Aliás, na retórica de Flávio Bolsonaro, emprestada dos púlpitos neopentecostais, a prosperidade seria a pedra de toque para as políticas de promoção social e o sucesso individual.  

Ainda para Mounk, o povo não votaria eventualmente em candidatos e candidatas que enfraquecem a democracia não porque rejeita eleições ou a participação política, mas por acreditar que as instituições democráticas existentes não respondem mais às suas necessidades. O apoio a líderes e movimentos autoritários surge, nesse sentido, da combinação entre frustração econômica, perda de confiança nas elites políticas, sensação de falta de controle sobre o próprio destino e medo das transformações sociais e culturais.

Todo esse mal-estar civilizatório ecoa em um sentimento geral de desconfiança contra as instâncias organizadoras da vida social: governos, parlamentos, partidos políticos, judiciário, organizações sociais, instituições de ensino e pesquisa e governança global. A apropriação desse sentimento em uma narrativa mobilizadora favoreceria o apoio a líderes que prometem romper com o sistema, mesmo que isso implique enfraquecer instituições e restringir direitos. Dessa forma, os líderes autoritários contemporâneos conseguiriam utilizar os instrumentos da democracia para chegar ao poder e, de imediato, passar a ameaçar a própria democracia.

Como parte interessada e engajada desse movimento estariam as big techs, que veem os sistemas reguladores dos estados modernos como freios para a sua expansão no mercado global. Seu papel no favorecimento às lideranças autoritárias nas disputas eleitorais foi, outra vez, denunciado no Brasil.

O Brasil mostrou ser possível reconectar a maioria dos eleitores com uma agenda democrática, pró-equidade e inclusiva. E que essa opção possa ser reiterada em contextos políticos em que a polarização atrapalha a percepção de que um governo progressista opera nessa direção. Esse retorno à razão começa a inspirar países da América Latina e de outros continentes a engajar os leitores em agendas políticas que sejam mais consistentes com os interesses das maiorias.

Enquanto isso, a direita brasileira, que deveria estar celebrando o seu crescimento parlamentar e se organizando para enfrentar o governo, está aturdida buscando se coesionar e estabelecer um plano de voo até 2030. Já a esquerda busca manter aquecida a excepcional militância que engajou, especialmente, no segundo turno das eleições. As disputas estão em aberto, mas o certo é que, no presente, a maioria dos brasileiros está sujeita ao princípio que Ítalo Calvino atribuiu aos italianos, “vivemos com o máximo de alegria possível o desespero universal”.

[1] Rômulo Paes de Sousa é coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

[2] MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: porque nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

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