Na conferência COP31, realizada em Antalya, na Turquia, um importante anúncio foi feito pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade: a ampliação da parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que busca fortalecer as iniciativas voltadas para a preservação da Mata Atlântica. Para essa empreitada, serão investidos R$ 33,8 milhões adicionais, provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). Com este recurso, será possível financiar uma série de ações voltadas para a conservação e restauração deste bioma essencial, além de promover práticas de agroecologia e fortalecer cadeias produtivas que respeitem a sustentabilidade, com um cronograma que se estende até abril de 2031.
Dentre os novos projetos que serão implementados, destaca-se o Programa Conexão Mata Atlântica, que terá como um dos pilares o pagamento por serviços ambientais (PSA). Essa iniciativa visa fornecer suporte técnico a pequenos e médios produtores rurais, orientando-os em práticas que beneficiem tanto o meio ambiente quanto suas atividades econômicas. O programa pretende abranger um total de 300 hectares dedicados à conservação, 1.500 hectares para restauração, 550 hectares destinados à agroecologia e 175 hectares focados em boas práticas de conservação do solo, da água e da biodiversidade. A meta é engajar aproximadamente 8.500 propriedades rurais, sempre respeitando critérios de seleção estabelecidos em edital.
As regiões hidrográficas do Piabanha, da Baía de Guanabara e do Rio Dois Rios foram elencadas como áreas prioritárias para a implementação das atividades. Os agricultores que aderirem ao programa receberão assistência técnica contínua, além de suporte adequado para desenvolver projetos individualizados que devem incluir diagnósticos, cronogramas de ações e indicadores de desempenho. Entre os recursos se incluem investimentos em muda de árvores, cercamento de áreas e cuidados com a conservação dos recursos hídricos e do solo.
Rodrigo Mascarenhas, secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, enfatizou a relevância da parceria, ressaltando como o financiamento público aliado à cooperação internacional pode impulsionar a implementação de uma agenda climática robusta nos diversos territórios. A recuperação da vegetação nativa e o manejo adequado de recursos são fundamentais para mitigar problemas como a erosão, proteger fontes de água e aumentar a resiliência das propriedades em face de eventos climáticos extremos, como secas e chuvas intensas. O programa também promete dar suporte econômico para que essas práticas sustentáveis sejam viáveis para os agricultores.
Além dos direcionamentos práticos do programa, a parceria com o PNUD também resultará no desenvolvimento do Plano Estadual de Restauração Florestal e no segundo ciclo do Inventário Florestal Estadual, entre outros estudos que visam o financiamento da biodiversidade, utilizando a metodologia BIOFIN do PNUD. Essa estratégia é essencial para promover o monitoramento da cobertura florestal e a alocação de recursos necessários ao alcance das metas estabelecidas pelo estado. O Programa Conexão Mata Atlântica, por sua vez, traz a experiência adquirida em projetos anteriores, agora com um novo apoio, reforçando a importância da coletividade e da colaboração na busca pela conservação ambiental.
