Trabalhadora com TEA é indenizada em R$ 15 mil após sofrer choques elétricos aplicados por supervisora em empresa do Rio Grande do Sul.

Uma empresa localizada no Rio Grande do Sul foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a uma funcionária que possui transtorno do espectro autista (TEA). O caso, que envolve a aplicação de choques elétricos como forma de disciplina por parte da supervisora, foi julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que decidiu manter a condenação de primeira instância e aumentou o valor da indenização.

Inicialmente, a primeira instância fixou o valor em R$ 10 mil, com a sentença sendo proferida pelo juiz da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. No entanto, a trabalhadora recorreu da decisão, buscando um valor mais elevado. A 1ª Turma do TRT-RS decidiu, por unanimidade, aumentar a indenização para R$ 15 mil. Além da empresa responsável pela telemarketing, uma segunda empresa que contratava os serviços também foi responsabilizada de maneira subsidiária, o que significa que ela deve responder pela dívida somente após as tentativas de cobrança contra a empresa principal falharem.

Durante o processo, a autora relatou que a supervisora utilizou um aparelho de choque contra ela em várias ocasiões, um dos quais resultou em uma crise epiléptica e no agravamento de sua perda auditiva. Além das questões físicas, o sofrimento psicológico e a violação de sua dignidade foram argumentos cruciais para o pedido de reparação.

Na defesa, a empresa alegou que a supervisora possuía um dispositivo de defesa pessoal que emitia ondas sonoras e pulsos elétricos, mas negou que a funcionária tivesse sido tocada por ele. O juiz de primeira instância, no entanto, entendeu que havia provas suficientes para considerar que a funcionária realmente havia sofrido a agressão. Ele também concluiu que, apesar de não conseguir estabelecer um nexo direto entre os choques e a crise epiléptica, o ato de ameaçar e aplicar choques no ambiente de trabalho era grave o suficiente para ferir a dignidade da trabalhadora.

A decisão da 1ª Turma, com voto do relator, sublinhou a omissão da empresa diante da conduta agressiva repetitiva e reiterada contra uma funcionária que necessita de suporte, ressaltando a gravidade do caso. Os desembargadores envolvidos apoiaram a visão de que a situação exigia não apenas uma reparação, mas uma reflexão mais ampla sobre o tratamento de trabalhadores em condições vulneráveis.