Instituições aptas a prestar serviços de ativos virtuais

BC publica lista de acesso para pessoas física e jurídica

No portal do Banco Central (BC) na internet pode-se verificar a lista de instituições aptas a prestar serviços de ativos virtuais. “A iniciativa amplia a transparência das ações relacionadas a esse mercado, permitindo que cidadãos, empresas e demais interessados tenham acesso facilitado a informações sobre as entidades vinculadas ao processo de autorização e funcionamento nesse setor”, esclareceu em nota a autoridade monetária.

Ativos virtuais, como criptomoedas, são representações digitais de valor que podem ser negociadas, transferidas ou utilizadas em transações eletrônicas. Eles existem apenas em formato digital, não têm uma forma física, não são tangíveis (existem apenas em sistemas eletrônicos) e podem ser usados como meio de troca, reserva de valor ou para acessar serviços.

Em novembro de 2025, o BC estabeleceu regras para a autorização e a prestação de serviços de ativos virtuais, e criou as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs). Além disso, regulamentou quais atividades ou operações com ativos virtuais se inserem no mercado de câmbio e quais situações estão sujeitas à regulamentação de capitais internacionais.

No portal, poderão ser consultadas as sociedades que solicitaram autorização ao BC para prestar serviços de ativos virtuais e as instituições autorizadas que podem atuar nesse mercado, conforme a regulamentação.

São divulgadas: a) a relação das sociedades prestadoras de serviços ativos virtuais (SPSAVs) que podem operar pois ingressaram com pedido de autorização para funcionamento, e; b) a relação das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC que podem prestar serviços de ativos virtuais. A prestação de serviços de ativos virtuais por SPSAVs e instituições autorizadas está disciplinada pela Resolução nº 520/2025.

De acordo com o BC, ambas as listas serão atualizadas periodicamente com vistas a refletir o status dos processos de autorização das SPSAVs e as novas comunicações recebidas pela autoridade monetária das instituições autorizadas elegíveis a prestar serviços de ativos virtuais.

“A divulgação das listas integra os esforços do BC para promover maior transparência, segurança e conhecimento sobre o ambiente regulado de prestação de serviços relacionados a ativos virtuais no país”, ressaltou a nota.

Para ter acesso as listas é só digitar https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/autorizabc?modalAberto=spsavs-pedido-fase